Moçambique: Observação eleitoral pede independência à CNE
18 de janeiro de 2021
A Sala da Paz, coligação da sociedade civil de observação eleitoral moçambicana, apelou esta segunda feira, (18.01), aos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para serem independentes, assinalando que a suspeição em relação aos escrutínios tem conduzido à violência política.
"No exercício das suas funções, espera-se que os membros da CNE não representem as instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência, pautando a sua conduta" pela "independência, imparcialidade e responsabilidade, contribuindo, desta forma, para a lisura dos processos eleitorais", refere a Sala da Paz em comunicado.
Segundo a organização, "já não é justificável que os processos eleitorais em Moçambique continuem a ser caraterizados por acusações de fraude, manipulações do recenseamento e dos resultados eleitorais, troca de resultados, falsificação de editais, distúrbios na hora de votação e de contagem de votos e deficiente credenciação dos observadores".
Essas situações, prossegue a coligação, mesmo que ocorram de forma isolada, contribuem para manchar todo o processo eleitoral.
"Vezes há em que a fraca integridade dos processos eleitorais conduziu a contestações que evoluíram para a violência político-militar, provocando danos humanos e materiais", sublinha a Sala da Paz.
Punição exemplar
Para a coligação, passados 30 anos de instauração formal da democracia multipartidária e com seis eleições gerais, cinco autárquicas e três provinciais já realizadas, Moçambique adquiriu experiência para organizar processos eleitorais transparentes e resultados credíveis.
"Independentemente da sua proveniência, a lei da CNE protege cada um dos membros, ao estabelecer que os mesmos são inamovíveis, pelo que no exercício das suas funções, espera-se que não representem instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência", refere o comunicado.
A Sala da Paz defende a punição exemplar dos infratores da legislação eleitoral, a disponibilização atempada dos recursos necessários para as operações eleitorais e criação de garantias de segurança aos cidadãos e demais atores políticos no exercício dos seus direitos políticos.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, empossou na sexta-feira, (15.01), 17 novos membros da CNE eleitos pela Assembleia da República em dezembro de 2020. Dez dos novos membros foram designados pelos três partidos políticos com assento parlamentar e sete indicados por organizações da sociedade civil.
Entre todos foi escolhido o bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, Carlos Matsinhe, como presidente da CNE para o mandato de cinco anos.
A nova CNE tem a responsabilidade de fazer a supervisão do recenseamento e das eleições autárquicas de 2023 e do recenseamento e eleições gerais (presidenciais e provinciais) de 2024.