Nyusi diz que Governo apoia investigação às dívidas ocultas

Um dia após a divulgação dos resultados da auditoria às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou este domingo (25.06) em Maputo que o seu Governo vai conceder todo o apoio institucional à Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação, assinalando que será dado o devido encaminhamento ao caso. 

"Reiteramos que o Governo da República de Moçambique irá conceder todo o apoio institucional à PGR no âmbito da implementação das recomendações constantes da auditoria internacional independente [às dívidas ocultas]", declarou Filipe Nyusi, falando por ocasião das comemorações do dia da independência nacional.

A auditoria internacional independente, realizada pela firma norte-americana Kroll, demonstrou que o Governo não declarou corretamente como foram usados pelo menos 500 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente, entre 2013 e 2014.

A investigação também constatou que houve irregularidades no processo de emissão de garantias do Estado, sem que ocorresse nenhum estudo de avaliação. 

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI) - para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.

Além disso, a auditoria da Kroll verificou que as três empresas estatais beneficiárias do empréstimo não possuíam condições de operação.

Controlo das finanças e retomada de apoios

Filipe Nyusi disse que a divulgação do sumário do relatório irá ajudar a compreender o processo de funcionamento e aplicação dos fundos dos empréstimos e contribuirá para o contínuo fortalecimento do sistema de controlo e gestão de finanças públicas em Moçambique.

"Acreditamos que a PGR saberá dar o devido seguimento às recomendações constantes do relatório no quadro da suas competências e do seu mandato", apontou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano declarou que a divulgação do sumário dos resultados da auditoria vai encorajar as instituições financeiras e os doadores internacionais a retomarem a sua ajuda ao país, suspensa após a descoberta das dívidas, em abril do ano passado.

"É esperança dos moçambicanos que com a publicação do relatório sumário da auditoria independente sobre as dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e o apoio ao nosso país", declarou Filipe Nyusi.

Num comunicado divulgado também este sábado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique afirmou que "lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os dois mil milhões de dólares foram gastos, apesar dos esforços consideráveis" para esclarecer o assunto.