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Moçambique: Médicos em greve insatisfeitos com negociações

13 de julho de 2023

A greve dos médicos em Moçambique, que começou no início da semana, poderá prolongar-se, já que não há entendimento à vista nas negociações.

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Hospital de Polana-Caniço em Maputo
Foto: Romeu da Silva/DW

Na quarta-feira (12.07), a Associação Médica de Moçambique fez o balanço da greve dos médicos em curso há quatro dias.

"Ontem tivemos cerca de 70% de adesão, e hoje tivemos um bocadinho mais, cerca de 75% de adesão da classe médica ao nível nacional", disse o secretário da organização, Henriques Napoleão Viola, em conferência de imprensa.

Viola voltou a salientar que os médicos estão abertos a negociações com o Governo para a suspensão da greve. Lamentou, no entanto, a inconstância no elenco da equipa negocial da administração.

Inconstâncias na equipe negocial do Governo

"Isto criou-nos bastantes embaraços, na medida em que esta equipa veio informar-nos que o Governo não irá cumprir com parte daquilo que tínhamos acordado em fevereiro", disse, acrescentando ser "muitíssimo complicado ter negociações que vão para a frente e vão para trás", referiu Viola.

O responsável acrescentou que a sua associação alertou os órgãos do Estado envolvidos na matéria para estas mudanças, não tendo obtido resposta até à data.

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O ministro da Saúde, Armindo Tiago, afirmou não constatar qualquer problema nas mudanças:

"O Governo pode, em função das circunstâncias, mudar a equipa negocial. O mais importante é que dentro da equipa negociar, os técnicos não mudam. O que se pretende na negociação é a manutenção da memória institucional", salientou.

Governo promete pagar salários em atraso

O ministro reconheceu que há médicos que não estão a receber os seus salários desde maio passado devido às mudanças na implementação da tabela salarial única.

A implementação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, juízes e professores.

Tiago prometeu o pagamento dos salários dos médicos em julho. E mais: "As horas extras que são anteriores a 2020 serão pagas este mês de julho. As horas extras dos anos 2022 e 23 serão pagas a partir de agosto de 2020".

Uma outra queixa dos médicos moçambicanos prende-se com problemas no cálculo dos pagamentos das horas extras. Armindo Tiago esclarece que esta questão poderá não ser resolvido por falta de enquadramento legal: "Já fizemos algumas concessões para os médicos, reconhecendo a sensibilidade e o caráter desse grupo profissional. O Governo não quer agora trazer mais um fator diferencial no cálculo da hora extra".

Greve de professores em Maputo
Em novembro, foi a vez dos professores entrarem em greveFoto: R. da Silva/DW

Acumulação de greves

Esta é a segunda greve dos médicos em menos de um ano. Uma primeira convocada em dezembro foi suspensa para permitir negociações, mas a falta de entendimento com o Governo levou a associação médica a convocar nova paralisação.

Além dos médicos, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique também esteve em greve no mês passado em contestação à aplicação da nova tabela salarial, tendo dado um prazo de 60 dias ao Governo para resolver, pelo menos, uma parte das reivindicações dos profissionais.