Mais de 2.700 pessoas continuam detidas após manifestações

"Nós temos no nosso registo cerca de 2.740 pessoas e, neste processo de indulto, [segundo] o registo que nós fizemos até agora, 22 pessoas é que poderão beneficiar-se", disse Wilker Dias, diretor-executivo da Plataforma Eleitoral Decide, que está desde segunda-feira (22.12) a acompanhar o processo de indulto junto de várias penitenciárias do país.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, concedeu indulto a um total de 751 detidos, dos quais 578 pelo Dia da Família e também no âmbito da implementação do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo, "instrumento que promove a reconciliação, a paz efetiva e o fortalecimento da unidade nacional".

Segundo Wilker Dias, menos de metade dos indultados é do grupo dos detidos durante as manifestações, considerando, por isso, que o processo é "mais para o inglês ver, do que propriamente para trazer a liberdade às pessoas".

"Recebemos uma denúncia de que há pessoas que estão a ser extorquidas (...) para poder sair agora, caso contrário só vão sair em janeiro", disse o responsável, referindo que, do grupo de mais de 2.700 pessoas detidas, há quem não tenha a prisão legalizada e outros que não foram ainda a julgamento.

O diretor-executivo da Plataforma Decide apontou dificuldades para absolvição de mais pessoas, entre as quais referiu a identificação dos detidos e os custos de deslocação.

"Nas cidades, os advogados conseguem chegar com muita facilidade. Nós mesmos também, por parte da sociedade civil, conseguimos nos deslocar com facilidade. Mas nos distritos não. E é aí onde temos muita gente que precisa do nosso auxílio, mas infelizmente os custos acabam pesando muito", lamentou.

Crise pós-eleitoral

Moçambique viveu a sua pior crise eleitoral, com manifestações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados das eleições de outubro de 2024 - que deram a vitória a Daniel Chapo como quinto Presidente de Moçambique.

Um total de 7.200 pessoas foram detidas durante os protestos, que provocaram 411 mortos, segundo dados da Plataforma Decide, divulgados em outubro.

Segundo o levantamento da Decide, agentes das Forças de Defesa e Segurança representam 4,2% do total dos 411 mortos (17) durante os protestos pós-eleitorais, enquanto as crianças são 5% dos mortos (20).

A violência em Moçambique cessou após um primeiro encontro, em março, entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados eleitorais, estando em curso um processo de pacificação que prevê o compromisso governamental de realizar várias reformas, incluindo na Constituição e leis eleitorais.

Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no Parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 de outubro.