"Igualdade para mulheres é progresso para todos"

Em Moçambique o dia internacional da mulher foi assinalado esta quinta-feira (08.03) sob o lema "Igualdade para mulheres é progresso para todos".

Participantes de uma mesa redonda realizada em Maputo defenderam que deve haver maior investimento na equidade do género, como uma condição para o desenvolvimento económico e social do país.

A mesa redonda debruçou-se sobre o tema "mudança e progresso nos direitos das mulheres em Moçambique: que avanços?".

Graça Machel, Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Comunidade, considerou que existe visibilidade da mulher no Parlamento e no Governo ao contrário do que se verifica ao nível do setor produtivo e da academia. Lamentou que apesar deste ganho o nível de debate sobre os assuntos relacionados com a mulher continua baixo.

Desafios quotidianos

O debate tocou ainda várias questões que as mulheres enfrentam no seu dia a dia e constituem um desafio, nomeadamente os atos de violência, a discriminação no trabalho o assédio sexual e os casamentos prematuros.

Relativamente aos casamentos prematuros, dados divulgados esta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que apesar de ter diminuído em 15% o nível de casos de casamentos prematuros na última década, em Moçambique a situação ainda é tida como preocupante com as estimativas a indicarem que quase uma em cada duas raparigas casou antes dos 18 anos.

Benilde Nhalivilo, da organização Forum da sociedade civil para a criança, reconhece a situação mas apontou, que se registam alguns avanços com o resgate de várias crianças vitimas de casamentos prematuros.

"Usa-se muito a cultura para violar os direitos das mulheres, das raparigas. Estamos a trabalhar numa lei para criminalizar os casamentos prematuros mas também existe muito trabalho de sensibilização e prevenção aos casamentos prematuros ao nível dos distritos".

O papel dos mediaPara Selma Inocência, jornalista, os media podem desempenhar um papel fundamental para se ultrapassar o atual cenário.

"É necessário que os media reportem adequadamente de uma forma holística para que os problemas possam ser discutidos e façam parte das agendas da organização de políticas e também o reforço de necessidade de reformas de algumas leis".

Os participantes apelaram a harmonização de políticas públicas e apontaram que existe uma dissonância entre a lei da família que permite o casamento de uma criança com 16 anos e a Constituição da República. Condenaram igualmente o facto da legislação descriminalizar um homem que viole uma mulher ou criança desde que aceite casar-se com ela.Os participantes consideraram ainda que as autoridades devem pensar em políticas de desenvolvimento do campo porque em caso de problema a mulher é o elo mais fraco. Citaram como exemplo que para resolver um problema material algumas famílias entregam as suas filhas.

"Iniciativas do género são necessárias"

O moderador do debate Bayano Valy dá nota positiva a iniciativa. "Eu acho que foi um debate muito positivo e iniciativas deste género são necessárias de modo que possamos discutir e debater aquilo que são os nossos problemas enquanto moçambicanos".

Participaram na mesa redonda organizações da sociedade civil, políticos, o público interessado e embaixadores de vários países.

Esta iniciativa foi patrocinada pela União Europeia e outros países como o Canadá e enquadra-se na semana da mulher durante a qual estão a ser promovidos debates, exposições, exibição de filmes e atividades culturais e desportivas.