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Moçambicanos queixam-se do fim do salvo-conduto

25 de janeiro de 2018

Moçambicanos só podem viajar para a África do Sul com passaporte. Autoridades deste país já não aceitam o certificado de emergência, o salvo-conduto. E em Inhambane cidadãos queixam-se dos preços do passaporte.

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Salvo-condutoFoto: DW/Luciano da Conceição

Rungo Cuambe é fotógrafo em Inhambane, mas o negócio corre cada vez pior. O ganha-pão de Cuambe é tirar fotografias para passaportes e certificados de emergência - muitos deles para cidadãos que querem viajar para a África do Sul.

Mas, no ano de 2017, as autoridades sul-africanas deixaram de aceitar alguns dos documentos emitidos por Moçambique e o movimento no estabelecimento comercial de Rungo Cuambe diminuiu de forma abrupta.

"O Governo moçambicano faz documentos sabendo que nem a África do Sul aceita. O Governo devia saber qual é o melhor documento. [Antes,] conseguia seis a sete pessoas por dia, mas agora é apenas uma ou duas", queixa-se Rungo Cuambe.

Passaportes são caros
Osvaldo Ramiro é um jovem residente no distrito de Massinga, pretende abandonar o serviço de lavar viaturas e ir a África do sul para trabalha nas minas, enfrenta agora dificuldades.

Moçambicanos descontentes com o fim do salvo-conduto para a África do Sul

Não tem dinheiro para pagar o passaporte válido por cinco anos, que custa 2.400 meticais - mais de trinta euros: "Não ainda. Problema do custo é muito elevado, ainda não tenho este valor para tratar desse passaporte".

Tal como Osvaldo Ramiro, muitos moçambicanos preferiam pedir um certificado de emergência em vez de um passaporte ordinário. O certificado é válido por menos tempo, três anos, mas é quase 30 euros mais barato.

Nos serviços de migração, em altura de férias escolares e quadra festiva, era comum ver muitas pessoas à procura de passaportes e certificados de emergência. Mas, desde que a África do Sul começou a rejeitar certificados de emergência, os pedidos baixaram.

Reduziu a procura de passaporte
Sem avançar números, Rosângela Vilanculo, porta-voz da Direção Provincial de Migração em Inhambane, confirma que "[houve uma] redução da procura de passaporte ordinário, documento de viagem para mineiros e certificados de emergência.

Mosambik Reisepässe
Rosângela VilanculoFoto: DW/Luciano da Conceição

[…] Este ano, não abriram os postos, porque a afluência reduziu. Estas brigadas que estavam em Zavala e Massinga foram retirados."

Por isso, a Direção encerrou postos em dois distritos, onde as pessoas podiam tratar dos passaportes e certificados, segundo Vilanculo: "Este ano, não abriram os postos, porque a afluência reduziu. Estas brigadas que estavam em Zavala e Massinga foram retirados."

Agora, as únicas pessoas que podem entrar na África do Sul com certificados de emergência são menores de idade.

Andrea da Luisa vive há vários anos na África do Sul e, de visita a Moçambique, aproveitou para tirar o certificado para a filha de três anos: "Estou à procura de um documento de emergência para a África do Sul. É para a minha filha."

Para outros países, os certificados de emergência continuam a ser válidos. Este ano, Januário Chissico quer ir estudar fora do país. Por isso, foi tirar fotografias: "Estive a tirar fotos para poder tratar de um passaporte de emergência para o Zimbabué."