Movimento exige referendo sobre independência de Cabinda | Angola | DW | 09.10.2020

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Angola

Movimento exige referendo sobre independência de Cabinda

O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) pede um referendo à desanexação do enclave angolano face à escalada de tensão na região. Governo em Luanda não abre mão de Cabinda, um território rico em recursos naturais. 

A situação é tensa no enclave de Cabinda que continua a ser palco de conflitos armados entre forças do Governo e movimentos independentistas. O Executivo em Luanda insiste em descrever a província como um território em paz efetiva, mas Carlos Vemba, presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), tem outra opinião.

"É claro que Cabinda é um território em guerra. Para quem vai do Cacongo ao norte de Cabinda, [sabe] que há ataques uma vez ou outra... Já não é em grande escala como há dez ou 15 anos, mas tem havido ataques onde muitos efetivos das Forças Armadas de Angola (FAA) têm sucumbido", adverte. "Cabinda vive uma instabilidade", reitera o presidente do MIC. "Cabinda se vivesse uma estabilidade política, o Governo angolano não ousaria em enviar tropas", comenta.

Angola Carlos Vemba

Carlos Vemba, presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC)

Carlos Vemba acusa as tropas angolanas de invadirem campos de refugiados na República Democrática do Congo (RDC), junto à fronteira com Cabinda, e de matarem à queima roupa alguns civis. "Isto já demonstra que o território não goza de paz. Cabinda é um território sob fogo cruzado", garante.

Referendo, a única solução?

Para além da intolerância política, os independentistas denunciam violações de direitos humanos por parte das FAA. Segundo o responsável do MIC, só há uma solução: "Depois destes 45 anos de ocupação militar de Cabinda por parte do Estado angolano, nós entendemos que a única forma de resolver esse problema é a realização de um referendo, mas um referendo supervisionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações creditadas internacionalmente", sugere.

Angola | Straßenszene in Cabinda

Ruas de Cabinda

Carlos Vemba acusa também Luanda de suprimir direitos fundamentais, com a liberdade de expressão. "O MIC, desde a sua criação e proclamação, tem vindo a realizar manifestações e marchas pacíficas, mas são atividades às quais Luanda tem vindo a responder musculosamente", denuncia Carlos Vemba. 

Mananga Padi, jurista e advogado, entende que o fim do conflito passa pelo diálogo. "Sempre disse de que não existirá uma solução melhor, em qualquer litígio que possa existir com quaisquer partes, do que a negociação, do que uma conversa franca, uma conversa aberta", considera.

"No âmbito da negociação, ambas as partes podem tirarem proveitos dessa conversa", conclui.

Assistir ao vídeo 01:57

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