Moçambique: Tribunal iliba Graça Correia, antiga administradora do Dondo | Moçambique | DW | 15.04.2021

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Moçambique

Moçambique: Tribunal iliba Graça Correia, antiga administradora do Dondo

Em março do ano passado, a antiga administradora do Dondo, Graça Correia, foi condenada em primeira instância a dois anos de prisão e pagamento de multa por "abuso de cargo". Agora foi ilibada.

Graça Correia (arquivo)

Graça Correia (arquivo)

Depois de, em março de 2020, ter sido condenada em primeira instância a dois anos de prisão e pagamento de dez meses de multa por "abuso de cargo", Graça Correia foi ilibada por ordem do tribunal de recurso da província de Sofala, no centro de Moçambique.

O despacho de absolvição foi entregue à defesa no passado dia 6 de abril, confirmou esta quinta-feira (15.04) Joaquim Martins, advogado da acusada.

"Não nos conformámos com a decisão porque ela não se assentava no direito fundamental com base em regras de direito. Interpusémos o competente recurso e foi decidido pelo tribunal judicial da província de Sofala a absolvição da cidadã Graça Júlia Raúl Correia. Esta decisão já é definitiva, o que pressupõe que a cidadã Graça Correia está livre", anunciou, na Beira, o advogado.

Mosambik Tribunal Judicial do Distrito de Dondo

Tribunal Judicial do Distrito de Dondo

Favorecimento

Graça Correia foi acusada de favorecer a progressão e mudança de carreira de alguns quadros do setor de educação do distrito, que supostamente estavam prestes a ir para reforma. Assim, os funcionários em causa garantiriam melhores benefícios de aposentadoria.

A administradora também teria incorrido em imposição arbitrária ao alegadamente criar sobretaxas na exploração de areia para a construção civil no distrito onde foi dirigente entre 2017 e 2019.

O caso foi movido pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em 2018.

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