Moçambique: Sociedade civil pede mais transparência no DDR | Moçambique | DW | 25.08.2021

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Moçambique

Moçambique: Sociedade civil pede mais transparência no DDR

Instituto para Democracia Multipartidária defende maior transparência no desarmamento das forças residuais da RENAMO. Organização da sociedade civil moçambicana considera importante adotar plano pós-retorno à vida civil.

O Instituto para Democracia Multipartidária considera que o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) das forças residuais da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) decorre num formato fechado e secreto, que nem a sociedade civil pode acompanhar.

"Este é um processo técnico e social que requer a participação da sociedade", sublinha a ONG numa avaliação sobre o primeiro ano de implementação do DDR, divulgada esta quarta-feira (25.08), em Maputo.

"O processo de reintegração tem de ser muito mais aberto e envolvendo também as outras instituições. Por exemplo, agora alguns membros da RENAMO estavam a reclamar que estavam meses sem receber as suas pensões findo um ano dos subsídios. Isso resulta de uma falha administrativa e nós já tínhamos alertando para isto", afirma Hermenegildo Mulhovo, diretor-executivo do Instituto para Democracia Multipartidária.

Falta de transparência

A ONG aponta que a transparência deste processo é ainda afetada pelo facto de não se saber, em concreto, que benefícios cada ex-guerrilheiro tem direito e que impacto tem a diferença de categorias dos beneficiários deste programa.

Assistir ao vídeo 02:11

Secretário-geral da RENAMO diz que DDR está no bom caminho

A organização defende também a sensibilização das comunidades sobre o DDR, a criação de oportunidades inclusivas de desenvolvimento para beneficiar não apenas os ex-guerrilheiros e as suas famílias, como também as comunidades receptoras e as que foram mais afetadas pelo conflito no centro do país.

Acrescenta que os planos devem potenciar e priorizar iniciativas tendentes a tornar os ex-guerrilheiros capazes de criar os seus próprios meios de subsistência e prosperidade de forma independente em relação ao Estado. O diálogo político deve continuar e a par do reforço das instituições democráticas, defende ainda a ONG.

Recalendarização do DDR

O primeiro ano de implementação do processo de DDR aponta para a necessidade da recalendarização deste programa, segundo Hermenegildo Mulhovo. "É necessário que a recalendarização do DDR tome também em consideração a complexidade do processo. Portanto, não vamos entrar somente a querer atingir a meta na data marcada, mas vamos olhar também para a necessidade de decorrência do processo respeitando todas as sensibilidades", diz.

O DDR devia ter terminado no passado mês de junho, mas devido à pandemia do novo coronavírus e outros fatores, apenas foram desmobilizados, até ao momento, 51,24% dos cerca de 5.000 ex-guerrilheiros do maior partido da oposição moçambicana.

Outro desafio do DDR é a autoproclamada Junta Militar da RENAMO, que se recusa a depor as armas, mas o Instituto para Democracia Multipartidária considera que esta ameaça não tem atingido níveis que comprometam o processo na sua globalidade.