Moçambique: Seis anos sem respostas sobre caso Gilles Cistac | Moçambique | DW | 03.03.2021

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Moçambique

Moçambique: Seis anos sem respostas sobre caso Gilles Cistac

Organizações da sociedade civil acreditam que caso do assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac foi arquivado. No entanto, a polícia diz que o SERNIC está a investigar.

Gilles Cistac era professor de Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo

Gilles Cistac era professor de Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo

O professor e constitucionalista Gilles Cistac foi assassinado no dia 3 de março de 2015, na capital moçambicana. Porém, seis anos depois, continua a não haver esclarecimentos sobre o caso.

Organizações da sociedade civil estão indignadas com o silêncio das autoridades que investigam a morte de Cistac. Na altura, prometeram não deixar cair por terra o processo. João Mosca, do Observatório do Meio Rural (OMR), foi uma dessas vozes de pressão, mas entretanto deixou de ter esperança quanto ao esclarecimento do caso.

"Penso que o assunto já está completamente arquivado", comenta Mosca em entrevista à DW África.

Trauer nach der Ermodung von Gilles Cistac in Maputo

Homenagens depois do assassinato do constitucionalista, em março de 2015

"Podia ter esperança se outros casos de assassinatos políticos fossem esclarecidos ao fim de algum tempo. Sei que estes processos são muito complicados", admite. No entanto, quando há processos que mexem com o país, a polícia deixa claro que há pistas, mas os casos "nunca chegam ao fim", conclui Mosca.

"Como é possível?"

O economista lembra que o não esclarecimento deste e outros casos de assassinatos de figuras políticas ou económicas não constituem novidade em Moçambique.

"A pergunta que se coloca é como é possível [haver] tantos casos em que a polícia não tem capacidade suficiente para encontrar sequer um único caso, em que claramente fica esclarecido o que se passou", questiona.

O Centro de Integridade Pública (CIP) também fez pressão na altura do assassinato do constitucionalista para se esclarecer o caso. O pesquisador Baltazar Fael diz que a polícia tem obrigação de dar explicações sejam quais forem os resultados.

Wahlbeobachtung in Mosambik

Baltazar Fael: "Instituições da Justiça em Moçambique perderam credibilidade há muito tempo"

"Se a polícia não consegue esclarecer os casos, [deve] pelo menos vir a público dizer que não tem elementos, não tem provas, não conseguiu colher provas suficientes para investigar", afirma Fael. "Assim como o assunto está, não sabemos se já houve um despacho final sobre o processo para o seu arquivamento ou não".

CIP questiona credibilidade da Justiça

O silêncio em relação ao caso Cistac e outros assassinatos, segundo Baltazar Fael, revela que as "instituições da administração da Justiça em Moçambique perderam credibilidade na sociedade há muito tempo".

"É através destes casos, que são mediáticos e muito debatidos na sociedade, que se podia, de alguma forma, tentar reganhar essa credibilidade por parte do judiciário", defende o pesquisador do CIP.

Baltazar Fael não tem dúvidas que o caso do assassinato de Gilles Cistac caiará no esquecimento: "Não sei quais são os contornos, se é que estão a investigar ainda, não sei se o Governo francês teve alguma intervenção para se esclarecer este caso, mas quanto mais tempo se leva sem ter uma solução, de alguma forma este caso também não será esclarecido."

O porta-voz da polícia na cidade de Maputo, Lionel Muchina, assegura que este caso está nas mãos do Serviço Nacional de Investigaçao Criminal (SERNIC) e que "os processos de investigação são contínuos e cabem à entidade, por excelência competente".

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