Moçambique: Secretários de Estado provinciais vão ofuscar governadores? | Moçambique | DW | 24.01.2020
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Moçambique

Moçambique: Secretários de Estado provinciais vão ofuscar governadores?

Presidente Filipe Nyusi empossou pela primeira vez secretários de Estado provinciais. Mas há receios de uma sobreposição de funções com órgãos locais para além de ofuscamento do governador eleito ao nível da província.

Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique

Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique

Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi conferiu posse esta sexta-feira (24. 01) aos secretários de Estado provinciais, uma nova figura que acaba de ser criada no ordenamento jurídico moçambicano no âmbito do processo de descentralização.

A entrada em funções do secretário de Estado, uma figura nomeada pelo chefe de Estado, acontece entre receios de que se registe uma sobreposição de funções com outros órgãos locais para além de ofuscar o governador eleito ao nível da província.

A criação da figura de  Secretário de Estado veio pôr fim a representação do Estado e do poder central pelo governador provincial. O Presidente Filipe Nyusi explicou durante a cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado que esta figura passa a representar o chefe de Estado na província, cumprindo o novo figurino de governação aprovado pelo Parlamento através de uma revisão pontual da Constituição.

Edson Macuácua

Edson Macuacua, secretário de Estado em Manica

"Cabe-vos representar o Governo central e o Estado, devendo nessa qualidade assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado, bem assim superintender e supervisionar os serviços de representação do Estado na província e nos distritos", explicou o Presidente.

Os apelos de Filipe Nyusi

No seu discurso, o Presidente da República reconheceu que numa fase inicial poderá registar-se uma sobreposição de áreas de trabalho entre os secretários de Estado e outros órgãos. "É vossa responsabilidade encontrar as melhores formas de ultrapassar este tipo de constrangimentos”, referiu.

Nyusi desafiou os secretários de Estados a dominarem a legislação e a trabalharem com a população e em coordenação com os outros órgãos na província, num espírito de inclusão sem discriminação.

Apelou ainda para evitarem a conflitualidade institucional desnecessária, mantendo a imparcialidade e a equidistância necessárias e primando pela abertura, diálogo, coordenação mútua de programas, planos e ações.

O Chefe de Estado convidou ainda os novos dirigentes para se juntarem aos esforços com vista a imprimir maior dinamismo e vigor no combate a corrupção.

Ouvir o áudio 02:30

Moçambique: Secretários de Estado provinciais vão ofuscar governadores?

Edson Macuacua, que vai ocupar o cargo de secretário de Estado na província central de Manica, assegurou que vai pautar o seu trabalho "por uma integridade na administração pública e por promover um processo de gestão da coisa pública criterioso". Também garantiu que estará empenhado em "contribuir para o processo de desenvolvimento da província".

Governadores ofuscados

Para Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária, os secretários de Estado poderão ofuscar os governadores provinciais, mas tendo em conta que foi o modelo escolhido deverá ser respeitado.

"Vemos que há um grande e maior protagonismo para o secretário de Estado em relação aos governadores que foram eleitos e até fizeram campanha para a sua eleição", disse. 

Alfazema observou que em algumas províncias foram nomeados como secretários de Estado figuras com experiência reconhecida em matéria de gestão e administração de cargos políticos comparativamente aos respetivos governadores provinciais.

Ainda de acordo com Alfazema, "se tomarmos em conta que alguns governadores que estavam no modelo anterior transitam para esse novo modelo, estes vão ter talvez uma noção maior daquilo que vão ser as perdas dos direitos, dos privilégios, e as regalias que tinham anteriormente".

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