Moçambique: Retomado julgamento do homicídio do observador Anastácio Matavel | Moçambique | DW | 19.05.2020
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Moçambique

Moçambique: Retomado julgamento do homicídio do observador Anastácio Matavel

Familiares do observador eleitoral Anastácio Matavel, assassinado dias antes das eleições de outubro em Moçambique, são hoje ouvidos em tribunal. No banco dos réus estão sete arguidos, incluindo seis polícias.

Julgamento decorre no Tribunal Judicial da Província de Gaza

Julgamento decorre no Tribunal Judicial da Província de Gaza

A cidade no sul do país foi palco do crime a 7 de outubro de 2019, em pleno dia, numa das ruas de Xai-Xai, quando um grupo de polícias numa viatura abateu a tiro Anastácio Matavel, sofrendo de seguida um despiste. 

Dois polícias morreram no acidente, um continua foragido e outros seis respondem no banco dos réus, além de um civil, Ricardo Manganhe, funcionário no município de Chibuto, proprietário do automóvel em que seguiam os autores dos disparos que mataram Matavel. 

Os dois últimos arguidos a ser ouvidos na sexta-feira passada (15.05) no Tribunal Judicial da Província de Gaza, na capital provincial, Xai-Xai, negaram ter conhecimento de qualquer plano para a execução do crime.

O mesmo distanciamento em relação à preparação do crime foi alegado pelos restantes, nas sessões anteriores, em que assumiram diversas irregularidades na utilização de armas do arsenal da polícia na província de Gaza, de onde disseram ter saído as que mataram Matavel.

Justino Muchanga, chefe do depósito de armas da polícia na província de Gaza, de onde saíram e voltaram a entrar as armas que foram usadas no homicídio, distanciou-se do sucedido. 

Família exige indemnização

A família do ativista exigiu uma indemnização ao Estado moçambicano de cerca de 35 milhões de meticais (480 mil euros), mas a procuradoria moçambicana contestou o pedido, alegando que não há provas que mostrem que os polícias estavam em missão de serviço, pelo que o terão feito por conta própria.

Anastácio Matavel, dirigente do grupo de observação eleitoral da organização Casa da Paz, foi abatido uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro. O caso mereceu condenação no país e no estrangeiro, dada o caráter violento, em plena campanha eleitoral.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, considerou uma farsa o julgamento do homicídio, criticando o facto de o Ministério Público não ter acusado o Estado. 

Assistir ao vídeo 01:49

Moçambique: "Sala da Paz" classifica de cruel e intimidador assassinato de Matavel