Moçambique: RENAMO e MDM têm interesse em fazer cair a FRELIMO na Matola? | Moçambique | DW | 15.10.2018
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Moçambique

Moçambique: RENAMO e MDM têm interesse em fazer cair a FRELIMO na Matola?

Há possibilidade da RENAMO e MDM se unirem na Assembleia Municipal e chumbarem o orçamento duas vezes, implicando a dissolução da Assembleia e convocação de novas eleições. Mas RENAMO quer impugnação eleitoral primeiro.

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Assembleia Municipal da Cidade da Matola, Moçambique

Depois de alguma demora, o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, divulgou no sábado (13.10) os resultados referentes ao município da Matola. Eles dão vitória a FRELIMO, partido no poder, com 48,05% e colocam a RENAMO, a maior força da oposição, em segundo lugar com 47,28% e o MDM em terceiro com 4,11%.

A RENAMO, que já se tinha declarado vencedora do escrutínio antes do anúncio oficial, já se queixava de ilícitos. Para além disso, circulam nas redes sociais depoimentos de vogais e da segunda vice-presidente do Comissão Eleitoral da Cidade da Matola denunciando irregularidades.

Que passos para contestar resultados?

Mosambik Nampula Wahlnotizbücher

As acusações de fraude estão também relacionadas com os cadernos eleitorais

O especialista em legislação eleitoral Guilherme Mbilana lembra que em casos desta natureza"o que eles têm a fazer em caso de dúvidas, irregularidades ou suspeitas de alguma coisa é juntarem os seus delegados e membros das mesas de determinada autarquia em que haja desconfiança e fazer uma contagem paralela para depois confrontarem com  a contagem feita pela Comissão Eleitoral Distrital".

E a medida posterior, de acordo com Mbilana: "Se por ventura houver desconformidade quanto aos resultados, eles têm o direito de reclamar junto da própria Comissão Eleitoral Distrital e terão de fazer isso hoje".

Foi o que fez a maior força da oposição nesta segunda-feira (15.10), a data limite para a sumbimissão da impugnação. O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, confirmou à DW África: "Esta manhã estivemos a elaborar o recurso e ainda não tenho o feedback da Matola, mas a orientação era de se remeter ainda hoje".

Entretanto, raros são os casos em que um pedido de impuganação de resultados eleitorais tem parecer positivo da Comissão Nacional de Eleições. Mas é um procedimento previsto pela lei.

Como fazer cair a FRELIMO?

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Moçambique: RENAMO e MDM têm interesse em fazer cair a RENAMO na Matola?

Já a contar com um não à impugnação, há quem já esteja a colocar em cima da mesa uma alternativa favorável ao maior partido da oposição: a RENAMO e o MDM unirem-se na Assembleia Municipal e reprovarem o orçamento do município duas vezes. Isso implicaria a dissolução da Assembleia Municipal e a convocação de novas eleições.

Porém, o especialista em legislação eleitoral lembra que "isso não é nada vinclulativo, é uma questão de se associarem e terem a mesma tendência de voto, que pode ser de voto negativo em relação ao Parlamento. Esta é até uma questão constitucional, porque diante de duas reprovações da proposta de orçamento, então não resta mais nada se não a queda do próprio governo [municipal], neste caso, do Conselho Autárquico".

Matola sempre foi considerado reduto da FRELIMO e, por isso, sempre governado pelo partido. Um veredicto favorável à RENAMO seria uma conquista inédita para a oposição. De qualquer forma, os resultados eleitorais mostram uma clara perda de influência da FRELIMO.

Movimento Democrático de Moçambique Wahlen 2008 & 2009

Cartaz eleitoral do MDM de 2009

RENAMO e MDM ainda não poderaram união

Será que a RENAMO estaria interessada em unir-se ao MDM, a segunda maior força da oposição, para fazer cair a Assembleia Municipal?

"Essa discussão ao nível do partido ainda não foi tomada porque ainda estamos no momento da batalha para a reposição da verdade eleitoral. Só depois do desfecho desse processo é que se vai ver qual é o passao a seguir", respondeu o porta-voz da maior força de oposição, José Manteigas.

E igual postura tem o MDM, como fez saber à DW África o sue porta-voz, Sande Carmona: "A ter de se aventar essa hipótese o próprio partido terá de reunir algum órgão para discutirem e cogitarem essa possibilidade e chegarem a um entendimento para os devidos efeitos. Portanto, neste momento torna-se difícil eu, na qualidade de porta-voz, avançar com alguma informação relativa a questões futuras".

Ameaça da RENAMO

Mosambik: Ossufo Momade, Chef der größten Oppositionspartei RENAMO

Ossufo Momade, líder interino da RENAMO

Ainda sobre uma aproximação entre os maiores partidos da oposição, Guilherme Mbilana lembra que as coligações pós-eleitorais são uma possibilidade que já não é tomada em linha de conta, pois "a nova legislação autárquica, aprovada no mês de agosto, as coligações pós-eleitorais não são permitidas. Só se pode fazer coligação de partidos políticos antes das eleições e não depois, enquanto na legislação anterior previa espaço para coligações pós-eleitorais".

E o descontentamento da RENAMO neste contencioso é tão grande que o partido, através do seu líder interino, Ossufo Momade, já fez ameaças. José manteigas vincou a posição manifestada pelo seu líder ao afirmar que "o não respeito desta vontade popular manifestada nas urnas a primeira medida vai ser o rompimento das negociações [de paz], porque o comportamento da FRELIMO dá a entender que não está a agir de boa fé".

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