Moçambique quer fim de impunidade por crimes contra jornalistas | Moçambique | DW | 02.11.2018
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Moçambique

Moçambique quer fim de impunidade por crimes contra jornalistas

A data foi criada pela ONU em dezembro de 2013, após o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali a 2 de novembro de 2013. A primeira celebração deste dia internacional em defesa dos jornalistas ocorreu em 2014.

O dia internacional pelo Fim da Impunidade pelos Crimes contra Jornalistas foi instituído pelas Nações Unidas, como forma de prestar homenagem aos profissionais da área em todo o mundo que perderam a vida ou foram vítimas de atentados no exercício do seu trabalho.
O MISA-Moçambique, uma organização de defesa da liberdade de imprensa, faz uma avaliação negativa da situação no país.

Fernando Goncalves (DW/L. Matias)

Fernando Gonçalves

Fernando Gonçalves é o Presidente do MISA-Moçambique e diz que a "situação em Moçambique não está muito boa. Nós já acompanhamos situações de jornalistas que foram alvo de ataques, raptos e mesmo de ameaças contra a sua integridade física".

Fernando Gonçalves recordou que ainda muito recentemente registaram-se casos de ameaças de jornalistas durante as eleições autárquicas.

Por seu turno, , investigador e jornalista afirmou a DW África que "eu faço uma avaliação muito pessimista em relação a esta questão. Em Moçambique em termos históricos nunca houve sinais claros de combater este tipo de crime".

Mabunda considera uma exceção o desfecho do caso Carlos Cardoso sublinhando que resultou de pressão internacional muito forte e do próprio envolvimento do Estado na identificação e punição dos autores do crime.

Falta vontade política

Segundo Lázaro Mabunda o grande problema é a falta de vontade política do poder executivo, do poder judicial que deixa impune os infratores e até mesmo do poder legislativo, que só se posiciona quando se registam crimes hediondos.

Lázaro Mabunda, investigativer Journalist aus Mosambik (DW/A. Cascais)

Lázaro Mabunda

"No ano passado por exemplo observamos quase duas  dezenas de crimes relacionados com a imprensa (protagonizados por políticos, dirigentes a nível dos distritos, ao nível das províncias e também da policia) mas em nenhum desses crimes reportados houve responsabilização dos autores".

"Este ano já foram denunciados vários casos mas uma vez mais nenhum deles foi responsabilizado mesmo pela procuradoria", acrescentou Lázaro Mabunda para quem este facto não se deve a ausência de legislação para punir este tipo de crimes.

Já Fernando Gonçalves considera que os crimes cometidos contra jornalistas não resultam da ausência de um quadro jurídico nem da sua não aplicação mas da iniciativa de alguns indivíduos criminosos que agem contra jornalistas quer intimidando ou agredindo quer detendo ilegalmente.

Balanço da ONU preocupante

Segundo as Nações Unidas, nos últimos 10 anos morreram 700 jornalistas apenas por fazerem o seu trabalho e 90% dos casos de violência contra os jornalistas não são devidamente punidos.

Nesta data a ONU denuncia casos de violação dos direitos humanos dos profissionais dos meios de comunicação social espalhados pelo mundo e apela aos governos e às organizações para tomarem medidas que impeçam e castiguem essas violações.

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Moçambique: Avaliação negativa sobre o fim da impunidade pelos crimes contra jornalistas

Também o Presidente do MISA-Moçambique deixa um apelo:

"Aproveitamos esta ocasião para instar o governo Moçambique para tomar medidas de modo a garantir que os jornalistas façam o seu trabalho num ambiente de liberdade, num ambiente de segurança, para além também de que o Governo deve tomar as medidas necessárias para punir exemplarmente aqueles que proferem ameaças contra jornalistas".

UE insta Governos a protegerem jornalistas

 A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, lamentou a insegurança em que vivem os jornalistas em todo o mundo e pediu aos Governos que garantam a segurança dos profissionais de informação.

Numa declaração, por ocasião do Dia internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a chefe da diplomacia europeia lembrou que "a democracia não pode sobreviver sem meios de comunicação livres, plurais e independentes", lamentando, contudo, que "muitos destes" sejam alvo de ameaças e atentados "simplesmente por fazerem o seu trabalho", enquanto os seus autores ficam impunes.

Belgien EU Gipfel in Brüssel Federica Mogherini (picture-alliance/dpa/T. Roge)

Federica Mogherin

Mogherini mencionou o caso recente do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, e ainda a morte dos jornalistas de investigação Daphne Caruana Galizia (Malta) e Jan Kuciak (Eslováquia) na União Europeia, três exemplos que, na sua opinião, demonstram que "nenhuma região do mundo está a salvo" dos atentados à liberdade de imprensa.

Tendência de limitar o jornalismo livre

A também vice-presidente da Comissão Europeia constatou ainda que em muitos países existe "uma tendência preocupante de restringir e limitar o jornalismo livre", com as autoridades a porem em causa indiscriminadamente a credibilidade dos meios de comunicação "para desacreditar e debilitar o seu trabalho". 

Federica Mogherini instou os Governos a garantirem, através de "um sistema jurídico sólido", um ambiente no qual os jornalistas possam trabalhar em segurança e protegidos, tanto na internet, como fora dela, sem serem vítimas de assédio, pressões políticas, censura ou perseguição.

"O jornalismo livre é a pedra angular das sociedades livres: limitá-lo é limitar a nossa própria liberdade", concluiu.

 

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