Moçambique: Observação eleitoral pede independência à nova CNE | Moçambique | DW | 18.01.2021

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Moçambique

Moçambique: Observação eleitoral pede independência à nova CNE

A Sala da Paz apela à "independência, imparcialidade e responsabilidade” por parte dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições em Moçambique, eleitos pela Assembleia da República em dezembro de 2020.

A Sala da Paz, coligação da sociedade civil de observação eleitoral moçambicana, apelou esta segunda feira, (18.01), aos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para serem independentes, assinalando que a suspeição em relação aos escrutínios tem conduzido à violência política. 

"No exercício das suas funções, espera-se que os membros da CNE não representem as instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência, pautando a sua conduta" pela "independência, imparcialidade e responsabilidade, contribuindo, desta forma, para a lisura dos processos eleitorais", refere a Sala da Paz em comunicado.

Segundo a organização, "já não é justificável que os processos eleitorais em Moçambique continuem a ser caraterizados por acusações de fraude, manipulações do recenseamento e dos resultados eleitorais, troca de resultados, falsificação de editais, distúrbios na hora de votação e de contagem de votos e deficiente credenciação dos observadores". 

Essas situações, prossegue a coligação, mesmo que ocorram de forma isolada, contribuem para manchar todo o processo eleitoral.

Mosambik Präsidentschaftswahl 2019 | 3000 Wahlbeobachter nicht zugelassen

Coligação defende que o país já adquiriu experiência para organizar processos eleitorais transparentes

"Vezes há em que a fraca integridade dos processos eleitorais conduziu a contestações que evoluíram para a violência político-militar, provocando danos humanos e materiais", sublinha a Sala da Paz.

Punição exemplar

Para a coligação, passados 30 anos de instauração formal da democracia multipartidária e com seis eleições gerais, cinco autárquicas e três provinciais já realizadas, Moçambique adquiriu experiência para organizar processos eleitorais transparentes e resultados credíveis. 

"Independentemente da sua proveniência, a lei da CNE protege cada um dos membros, ao estabelecer que os mesmos são inamovíveis, pelo que no exercício das suas funções, espera-se que não representem instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência", refere o comunicado. 

A Sala da Paz defende a punição exemplar dos infratores da legislação eleitoral, a disponibilização atempada dos recursos necessários para as operações eleitorais e criação de garantias de segurança aos cidadãos e demais atores políticos no exercício dos seus direitos políticos. 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, empossou na sexta-feira, (15.01), 17 novos membros da CNE eleitos pela Assembleia da República em dezembro de 2020.  Dez dos novos membros foram designados pelos três partidos políticos com assento parlamentar e sete indicados por organizações da sociedade civil. 

Entre todos foi escolhido o bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, Carlos Matsinhe, como presidente da CNE para o mandato de cinco anos.

 A nova CNE tem a responsabilidade de fazer a supervisão do recenseamento e das eleições autárquicas de 2023 e do recenseamento e eleições gerais (presidenciais e provinciais) de 2024. 

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