Moçambique: Negligência é uma das causas do aumento da violação sexual de crianças | Moçambique | DW | 28.11.2018
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Moçambique

Moçambique: Negligência é uma das causas do aumento da violação sexual de crianças

Moçambique registou em 2018 um aumento de casos de violência contra a criança. É urgente reforçar a proteção dos menores, consideram participantes de um encontro que teve lugar esta quarta-feira (28.11.) em Maputo.

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

A Polícia registou de janeiro a setembro de 2018 mais de 7.600 casos de violência contra a criança, incluindo violência doméstica e sexual e casamentos prematuros.

Segundo a chefe do Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência,  os casos de violência sexual aumentaram em 10% comparativamente a igual período do ano passado.

Lurdes Mabunda aponta como uma das causas da violência sexual contra a criança a negligência por parte dos pais, nomeadamente a falta de cuidados, de proteção, de diálogo e acima de tudo o excesso de confiança em relação ao próximo.

"Muitos dos casos que nós registamos este ano 1.203 casos, mais de 80% os protagonistas foram os parentes da criança e também pessoas que vivem muito próximo a criança como amigos da família, professores, empregados domésticos e os vizinhos acima de tudo”, revela Lurdes Mabunda.

Há melhorias, mas...

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Moçambique: Negligência é uma das causas do aumento de violação sexual de crianças

Para o diretor-geral da ONG Save The Children International em Moçambique, Chance Briggs, a situação de violência sexual contra a criança no país constitui "um cancro".

"Oito por cento das raparigas no país têm experiência de ser abusada sexualmente”, diz Chance Briggs.

O diretor-geral da Save The Children International em Moçambique afirma que a situação da criança no país está a registar melhorias, mas acrescenta que há ainda um longo caminho a percorrer.

"Oitenta e nove por cento das crianças em idade escolar vão a escola, mas depois de cinco anos só ficam 34% das crianças, em termos de saúde em cada 1000 crianças 78 não chegam até ao quinto ano morrem de causas normalmente preventivas”, avança Briggs.

A pobreza foi apontada como um dos fatores que estão na origem desta situação, mas o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, apontou que é necessário ter coragem de ao analisar o binómio modernidade e tradição "Identificamos algumas práticas das nossas tradições que põem em risco os interesses da criança e encontrarmos uma forma de agir no sentido de corrigir.”

Maior divulgação das leis

Mosambik Kinder die in den Straßen von Nampula Waren verkaufen

Crianças vendendo nas ruas de Nampula

Por seu turno, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, defende o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mecanismo processual de realização dos direitos da criança.

"Há que apostar na divulgação das leis para que os destinatários tirem mais proveito delas” referiu Luís Bitone, observando ainda o seguinte: "No nosso sistema ainda vigoram leis contraditórias que urge harmonizar. Também é um desafio a consolidação institucional. Não bastam boas leis sem instituições fortes e atuantes que garantam a sua monitoria e implementação.”

Maputo acolhe desde esta terça-feira (27.11.) um encontro de três dias promovido pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos com o objetivo de avaliar a aplicação das leis moçambicanas de proteção da criança e até que ponto a legislação defende os seus interesses.

O encontro conta, para além de Moçambique, com a participação de peritos do Zimbabué, Malawi e do reino Eswatine.

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