Moçambique

Moçambique: "Modelo proposto para Fundo Soberano não garante transparência"

Afirmação é da plataforma da sociedade civil moçambicana ligada aos recursos naturais e indústria extrativa. As organizações alertam para a necessidade de prestação de contas no Fundo Soberano.

Área de extração de carvão em Tete, Moçambique

A plataforma da sociedade civil moçambicana ligada aos recursos naturais e indústria extrativa, constituída por 26 organizações, disse à imprensa que o modelo do Fundo Soberano proposto pelo Banco de Moçambique não garante transparência.

A sociedade civil refere que há aspetos que podem impedir que o fundo seja um instrumento catalisador de um crescimento económico inclusivo, que leve ao desenvolvimento e bem estar.

Agostinho Machava, do Centro para o Desenvolvimento da Democracia (CDD), sugere que, para que haja transparência, a gestão do futuro Fundo Soberano não deva ser feita apenas pelo banco central do país.

"Entidade independente"

Prospeção na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique

"Nós achamos importante ter uma entidade independente a gerir esse fundo. Independente, no sentido de que não tenha influência política e possa decidir sobre as estratégias, as formas do fundo, sem estar ancorado ao regime que estiver a governar o país no momento", explicou Machava.

A plataforma da sociedade civil reconhece a competência do banco central em gerir o futuro Fundo Soberano, no entanto, Machava alerta que o Banco de Moçambique tem o dever moral de, antes de assumir a gestão operacional do Fundo Soberano, esclarecer ao povo moçambicano sobre dois escândalos.

Nomeadamente, o primeiro desses diz respeito "às contas negativas durante os anos de 2017 e 2018" e, acrescenta, "depois esta confusão entre o fato de o seu fundo de pensão estar relacionado com um banco comercial, que também é supervisionado pelo Banco de Moçambique".

Para a economista e pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Inocência Mapisse, certos aspetos relacionados ao referido fundo estão a ser ignorados.

Proposta do Banco de Moçambique não agrada

Zentralbank Mosambik I Banco de Moçambique

Sede do Banco de Moçambique em Maputo

"O Banco de Moçambique propõe que seja o Ministério da Economia e Finanças a gerir 50% das receitas que vão compor o Fundo Soberano no geral, [mas] nós achamos que isso ignora completamente a economia política das finanças públicas".

"Se formos revisitar os relatórios e pareceres do Tribunal Administrativo, está lá claro que existem várias deficiências na gestão dos recursos financeiros", argumentou.

Mapisse lembra que o Tribunal Administrativo menciona que parte das despesas realizadas pelo Ministério da Economia e Finanças não são justificadas.

"Algumas delas tampouco estão categorizadas", diz.

"Estruturalmente, o Ministério da Economia e Finanças distribui os seus recursos maioritariamente para despesas do seu funcionamento, que são improdutivas em relação às despesas de investimento. Supõe-se que o Fundo Soberano de Desenvolvimento seja um recurso direcionado para despesa de investimento produtivo", conclui.

Maputo tenta reorganizar comércio informal

Vendedores informais são retirados das ruas

Na cidade de Maputo e nas sedes distritais da província, muitos vendedores informais foram colocados dentro dos mercados. O comércio nos passeios está a diminuir. Algumas avenidas na baixa Maputo costumavam ser tomadas pelo comércio informal, o que inviabilizava a circulação. Mas, com a ação da polícia, os carros agora ocupam os passeios.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Comércio local é reorganizado

Alguns locais da cidade de Maputo ainda continuam sob a alçada dos informais. O município de Maputo tenta reorganizar o comércio informal na tentativa de evitar que estes produzam mais lixo, joguem água no asfalto, entre outras práticas. Nesta imagem, uma mulher está a lavar os seus pertences jogando água suja no chão.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Os vendedores ambulantes resistem

Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Os vendedores ambulantes resistem

Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Falta de espaço nos mercados

As mulheres ocupam o todo do comércio informal na capital Maputo. Com a ordem de deixarem os passeios, as vendedoras afirmam que a medida é boa, mas queixam-se da falta de outros espaços nos mercados. "Quando o município nos tirar daqui para o mercado, haverá confusão, porque não vamos caber", queixam-se estas três mulheres.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

A caça pelos clientes

Muitos informais preferem estar fora do mercado para encontrar mais clientes, numa corrida em que os que perdem são aqueles que estão dentro dos mercados. É por isso mesmo que todos querem os passeios, porque são nestes locais de muito movimento de pessoas que procuram vender os seus produtos.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

"Prefiro estar aqui no passeio"

Gilda Mário diz que já esteve a vender no interior do mercado de Polana Caniço, mas a diferença está na avalanche de clientes. "Os meus produtos chegaram a apodrecer por falta de clientes. Mesmo agora que as pessoas estão em casa por causa da Covid-19 eu faço algum dinheiro para poder dar de comer às crianças", afirma.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Informais querem espaços adequados

Rita e Celeste dizem-se felizes por venderem no passeio da avenida Julius Nyerere, no mercado informal de Xikeleni. Estas moçambicanas consideram a atitude do município injusta, porque não mostra os locais onde podem caber todos os informais. "Enquanto todos estivermos aqui, dificilmente alguns irão aos mercados. Tem de ser todos e num único espaço", afirmam.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Barracas vazias

Estas barracas construídas para os informais pelo município de Maputo estão abandonadas, porque os vendedores preferem ir à rua para estar perto dos clientes. Estas bancas só voltam a ser ocupadas quando a polícia municipal atua de forma severa.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Perdidos na periferia

São muitos os mercados nos bairros na periferia de Maputo, que estão vazios. Este espaço em Laulane, a 7 quilómetros da capital, está reservado para os informais que ocupavam os passeios da baixa de Maputo. Muitos vendedores saem destes bairros para exercer o comércio na baixa. Por isso, quase todos os bairros têm mercados que podem evitar deslocações de informais para longe da sua jurisdição.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Praia sem vendedores informais

Esta é a zona da praia da Costa do Sol. Devido à pandemia, o Governo proibiu a venda informal nesta zona para evitar aglomerados. O município de Maputo está a ser criticado pela forma como está a tratar os informais. Mas a ideia é encontrar novas formas para dar uma outra beleza à praia da Costa do Sol. Os informais desta zona da praia vão ser colocados ao lado do mercado do Peixe.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Ruas livres

Na sede distrital de Magude, a 160 quilómetros do centro de Maputo, os informais estão a obedecer as ordens das autoridades. Os vendedores livraram os passeios e todos foram ao mercado. Os táxis que tinham que disputar os espaços com os informais estão a exercer a sua atividade sem riscos.
Maputo tenta reorganizar comércio informal

Comércio reorganiza-se

Este é o mercado da vila sede do distrito de Marracuene, a 30 quilómetros de Maputo. Dentro do mercado, estão alguns informais que foram retirados da EN1, que liga o sul ao norte de Moçambique, para reorganizar o comércio na vila.

Autoria: Romeu da Silva (Maputo)