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Estudantes moçambicanos recebem diploma
Estudantes têm direito a proteção contra o assédio por parte de docentes Foto: DW/B. Jequete

Mobilização contra o assédio sexual

Jovenaldo Ngovene (Tete)
7 de outubro de 2022

A sociedade civil na província moçambicana de Tete, no centro do país, está preocupada com os casos de assédio sexual a estudantes do ensino superior. Muitos deles não são denunciados e os agressores não são punidos.

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Isabel cruza-se todos os dias com professor que a assediou sexualmente. A jovem estudante – que não se chama Isabel e pediu o anonimato por recear a retaliação – disse à DW África que denunciou o caso a uma organização internacional. Esta encaminhou a situação para a direção da universidade. Mas o professor nunca foi chamado a prestar contas.

"Eu não entrei em contacto com a faculdade porque já sabia que a faculdade não faria nada e iria proteger o docente”, explicou Isabel. "Estou muito frustrada", acrescenta, tanto mais que "por ironia do destino, o gabinete dele é em frente à minha sala".

Agressores são quase sempre docentes

Este não é um caso isolado. Segundo um estudo divulgado em setembro pela associação Galamukani, que trabalha para o empoderamento da juventude, poucas vítimas denunciam o assédio sexual. Quando o fazem, poucos agressores são responsabilizados.

Felizarda Malene, diretora executiva da Galamukani, diz que só dois casos mencionados no estudo deram entrada na Procuradoria provincial. E os processos nunca tiveram seguimento.

"Das 245 pessoas entrevistadas, ou pessoas que fizeram parte do estudo, percebemos que pelo menos 80% já sofreram assédio e abuso sexual a nível da instituição de ensino onde frequentam", explica a ativista.

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Estudo constatou que homens também são vítimas de assédio sexualFoto: DW/M. Mueia

Também há homens vítimas de assédio

Felizarda Malene, que liderou o estudo, diz que os agressores são, na maioria, docentes. Muitas vítimas remetem-se ao silêncio porque temem que sejam reprovadas, levando mais tempo para concluir a formação.

Apesar das vítimas serem sobretudo mulheres, também foram registados casos de assédio em que as vítimas eram do sexo masculino.

Madalena Bive, diretora da Universidade Púnguè, extensão de Tete, diz que a situação é preocupante e que instituição não vai assistir ao fenómeno de braços cruzados: "Estamos neste momento a desenhar a nossa matriz para o combate ao assédio sexual."

Bive adianta que não recebeu, até à data, denúncias oficiais, conhecendo casos apenas por "denúncia de terceiros. O nosso desejo, com essa matriz que estamos a elaborar, é criar canais de denúncia."

O problema é nacional

A secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, alerta que este é um problema nacional.

E lança um aviso: "Não nos testem como sociedade civil, não nos testem como ativistas, não nos testem como estudantes, não nos testem como pessoas que têm direitos, porque um dia podem ficar sem reputação nenhuma e, com todo esse protecionismo legal, se continuarem a assediar estudantes, vão sentir o peso da lei, mas também vão sentir o peso da sociedade. É essa a nossa mensagem".

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