Moçambique: Ministério Público e o trabalho difícil contra o terrorismo em Cabo Delgado | Moçambique | DW | 17.07.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Moçambique: Ministério Público e o trabalho difícil contra o terrorismo em Cabo Delgado

O Ministério Público (MP) diz que os ataques ainda não tipificam uma situação de "terrorismo", mas alerta que é preciso estar muito atento. E pede mais meios para fazer as investigações no terreno.

Mosambik, Macomia: Mucojo village had houses destroyed by armed groups
(Privat)

Vila de Macomia depois de um ataque

Para o governador de Cabo Delgado, os ataques na província são "o maior desafio dos nossos dias". Júlio Parruque considera que os ataques de homens armados desconhecidos são um sério atentado à soberania do país.

"É uma investida contra a paz, contra a soberania e contra a independência, que custou o suor e sangue dos melhores filhos desta pátria amadaˮ, considera Parruque que adianta "a incursão criminosa em Cabo Delgado protagonizada por homens instrumentalizados por mandantes que vivem do crime organizado, com requinte elevado de terror, deve acabar."

Mais de 200 pessoas morreram desde o início dos ataques, em outubro de 2017.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta semana que os grupos armados em Cabo Delgado têm sido financiados por homens que se fazem "passar por empresários" e "recrutam jovens para estas ações". Alguns deles "já estão presos", de acordo com o chefe de Estado.

Mosambik Anschlag in Naunde (DW/A. Chissale)

Ataque `aldeia de Naunde em Cabo Delgado

Mandantes dos ataques

Até agora, ainda não foram divulgados quem são os mandantes dos ataques. O grupo radical Estado Islâmico disse, no mês passado, que matou vários militares em Cabo Delgado, mas as autoridades não confirmam.

Amabélia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta da República de Moçambique, salienta que os ataques em Cabo Delgado ainda não podem ser tipificados como "terrorismo".

"O pânico, o terror que estes indivíduos estão a criar no seio da população é uma indicação de que algo está errado e que pode levar-nos sim ao extremismo violento ou terrorismo", analisa Chuquela justificando que "dos casos que nós temos, nada ainda nos dá indicação de que estão preenchidos elementos que nos possibilitam integrá-los como ato de terrorismo, conforme o nosso ordenamento jurídico", disse.

Terrorismo ou não, um tema por discutir interinamente

Para o representante do escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime em Moçambique, César Guedes, a questão dos ataques em Cabo Delgado deve ser discutida internamente.

Ouvir o áudio 03:23

Moçambique: PM e o trabalho difícil contra o terrorismo em Cabo Delgado

"As autoridades têm que decidir se isto é terrorismo… Mas o nível dos ataques que nós vemos é muito parecido e pode-se relacionar com atos de terrorismo", classifica Guedes.

Terrorismo ou não, a verdade, é que em conexão com os ataques, a Justiça moçambicana já condenou 130 indivíduos a penas que variam entre dois e 40 anos de prisão por crimes de homicídio qualificado ou posse de armas proibidas, por exemplo.

Prisões preventivas

Outras 250 pessoas estão em prisão preventiva. Os advogados de defesa não se têm pronunciado publicamente sobre o assunto.

Questionada sobre se os processos até agora não teriam dado pistas às autoridades moçambicanas sobre as causas dos ataques e os seus mandantes, a Procuradora-Geral Adjunta de Moçambique limita-se a dizer que este é um fenómeno complexo. E salienta que é preciso dotar os agentes criminais de capacidades técnicas e materiais.

Especialistas em matéria de combate ao terrorismo da Espanha, Holanda e das Nações Unidas estão, desde terça-feira (16.07.), na cidade de Pemba a capacitar oficiais do Ministério da Defesa, investigadores criminais do SERNIC, magistrados do Ministério Público e Judiciais.

Chinesische öffentliche Arbeiten in Maputo (DW/Romeu da Silva)

Procuradoria-Geral da República de Moçambique

Mais meios para investigação

Desde o início dos julgamentos relacionados com os ataques, no ano passado, cerca de 200 pessoas foram absolvidas pelo Tribunal Judicial de Cabo Delgado por insuficiência de provas, o que já mereceu contestações até da parte do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O estadista moçambicano alertou que é preciso "aprofundar as investigações". Mas a Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, pede mais meios.

"É importante angariar elementos de prova suficientes, que permitam ao procurador poder deduzir uma acusação substancial, que também possibilitem ao tribunal, quando julgar estes casos, ter matéria bastante para condenar as pessoas", constata Amabélia Chuquela, para quem "nós só podemos resolver a questão de Cabo Delgado se começarmos também a investir nos órgãos que estão aqui no terreno a fazer a investigação, a prossecução e o julgamento destes casos", conclui.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados