Moçambique: MDM avança com projeto de moção de censura contra o Governo | Moçambique | DW | 10.11.2020

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Moçambique

Moçambique: MDM avança com projeto de moção de censura contra o Governo

Partido quer respostas claras sobre conflitos armados no país. "Temos expetativas que as três bancadas aprovem a moção para darmos um sinal amarelo ao Governo sobre como tem de se relacionar com o povo", explica o MDM.

Mosambik I Parlament von Mosambik

Parlamento moçambicano

A 28 de outubro, o Governo foi ao Parlamento responder às perguntas dos deputados sobre a sua estratégia de combate aos insurgentes que protagonizam ataques há três anos na província de Cabo Delgado.  Porém, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, não ficou satisfeita com as respostas do Governo da FRELIMO. Esta segunda-feira (09.11), partido entrou com um projeto de moção de censura contra a informação prestada. Entrevistámos o porta-voz do MDM, Fernando Bismark: 

DW África: Que pontos levam o MDM a avançar nesse sentido?

Fernando Bismarque (FB): Depositámos o projeto de moção de censura para censurar o Governo pela forma pouco cortês, pouco amistosa e pouco respeitosa com que se tem pautado na Assembleia da República. Da última vez que lá esteve para prestar informações, o Governo simplesmente ignorou as questões de insistência colocadas pela bancada parlamentar do MDM. E o que queríamos saber era simplesmente sobre a classificação da situação em Cabo Delgado em concreto, se é uma agressão terrorista, uma situação que põe em causa a soberania nacional, ou simplesmente se trata de desacatos à ordem pública. É preciso responder a estas questões porque elas podem elucidar-nos do que está a acontecer realmente em Cabo Delgado, porque neste momento as operações são dirigidas pelo comandante geral da polícia e não pelo exército nacional, o que quer dizer que há algum problema de comando ou de conceito do que está a acontecer em Cabo Delgado. E mais grave é o facto de um comandante da polícia ter mobilizado antigos combatentes de libertação nacional para defender a soberania. Isso revela despreparo e falta de confiança nas nossas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Isso é emitir um atestado de incompetência aos agentes da FDS. E isso é sinónimo da desarmonia no teatro das operações. 

Assistir ao vídeo 02:10

A nova vida dos deslocados de Cabo Delgado na Zambézia

DW África: O seu partido aventa a hipótese de isso ter acontecido para não pôr em causa o sucesso das operações de defesa e segurança, em nome do "segredo de Estado"?

FB: Sobre o facto de o Governo ter dito que não devia partilhar informação classificada, pensamos que é uma clara falta de respeito à Assembleia da República. E entendemos que o que os deputados solicitaram em termos de informação não era relacionada com informações classificadas, do tipo quantas armas existem, quantos homens estão no teatro das operações, quantas trincheiras tem o nosso exército, etc... O queríamos era sobretudo o papel das Forças de Defesa e Segurança no resgate ou evacuação dos cidadãos, que todos os dias abandonam Cabo Delgado para zonas seguras. Recentemente houve um naufrágio, centenas de cidadãos têm desaparecido nas matas em Cabo Delgado por falta de um plano de evacuação. E o Governo disse apenas que estão a ser parcelados cerca de três mil terrenos paras as 435 mil pessoas que se encontram em zonas de reassentamento. Não faz sentido nenhum, mesmo que se atribuísse terreno a todos eles, são famílias que abandonaram as suas casas, deixaram tudo para trás e por isso não faz sentido que a assistência a essas famílias seja apenas um terreno baldio. Portanto, pensamos que o Governo não deve ter reservas nas informações a prestar à Assembleia da República. E o Governo tem várias formas de prestar declarações ao Parlamento sem ser em sessão pública.

Fernando Bismarque

Fernando Bismarque, porta-voz da bancada parlamentar do MDM

DW África: No que diz respeito a mobilização externa para melhor enfrentar o terrorismo em Cabo Delgado, o Governo ainda não disse que se trata de intervenção de forças externas. Por exemplo, a UE fala epenas em apoio na formação. Para solicitar este tipo de apoio o Governo também precisa da autorização do Parlamento?

FB: O Governo tem estado a mobilizar as Nações Unidas, a União Africana, a SADC e tem estado a mobilizar alguns países amigos, mas não está a mobilizar o povo. Isso se poderia fazer se o Governo viesse debater a situação de Cabo Delgado na Assembleia da República para engajar todas as forças parlamentares e todas as forças vivas da sociedade. Ora, é caricato vermos o Parlamento Europeu, por exemplo, debater sobre Cabo Delgado, ver Parlamento do Botswana e África do Sul debater Cabo Delgado, e o nosso Parlamento fazer ouvidos mocos e não agendar um debate tão importante e urgente que é o caso de Cabo Delgado, que vive uma crise humanitária, que vai criar sequelas gravíssimas no tecido social. Basta lembrar que milhares de cidadãos, na sua maioria mulheres e crianças, têm estado a fugir das regiões de conflito. E isso pode criar outro problema que é a violência contra a mulher, trabalho infantil, prostituição infantil e também a eclosão de doenças como a cólera. As nossas cidades não estão preparadas para receber uma avalanche de gente como tem estado a acontecer nos último dias. Daí ser urgente encontrarmos uma solução. E a moção de censura é, na verdade, um instrumento político de controlo político do Governo na sua relação com o Parlamento. E temos expetativas que as três bancadas parlamentares aprovem a moção para darmos um sinal amarelo ao Governo sobre como tem de se relacionar com o povo que está representado na Assembleia da República.

Assistir ao vídeo 01:31

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