Moçambique: Júri dos EUA retoma deliberações no julgamento de Jean Boustani | NOTÍCIAS | DW | 02.12.2019
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NOTÍCIAS

Moçambique: Júri dos EUA retoma deliberações no julgamento de Jean Boustani

O júri do julgamento de Jean Boustani, negociador de projetos envolvidos nas dívidas ocultas de Moçambique, retoma esta segunda-feira as deliberações para decidir um veredicto, depois de uma semana de paragem.

Jean Boustani, cidadão libanês e responsável de vendas da empresa Privinvest, é acusado pelo Governo dos Estados Unidos da América de conspiração para lavagem de dinheiro, fraude eletrónica e fraude de valores mobiliários, com transferências de dinheiro que terão passado pelo território norte-americano.

O arguido declarou-se inocente de todos os crimes no depoimento que fez durante o julgamento e disse que todos os projetos em Moçambique eram exclusivamente para a proteção da zona costeira e melhoria das condições de segurança de um país que, na sua visão, tinha "muita riqueza natural" e "grande potencial".

Jean Boustani, que foi alvo de um mandado de captura internacional e foi extraditado para os Estados Unidos desde a República Dominicana, está em prisão preventiva em Brooklyn desde 2 de janeiro e em julgamento desde 15 de outubro.

Nomes sonantes num processo complexo

Südafrika Johannesburg | Prozess gegen Manuel Chang, ehemaliger Finanzminister Mosambiks

Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, está detido na África do Sul há quase um ano.

O Governo dos Estados Unidos quer julgar, no mesmo processo, o antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang e o antigo diretor dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado de Moçambique António Carlos do Rosário.

Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018 e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos. António do Rosário encontra-se detido em Moçambique.

O julgamento começou a 15 de outubro no tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque, reunindo testemunhas, procuradores federais dos Estados Unidos, advogados de Jean Boustani, júri e público, diariamente durante seis semanas.

As alegações finais da acusação e da defesa terminaram a 21 de novembro, logo após o depoimento de Jean Boustani e o júri começou as deliberações no dia seguinte, depois de instruções do juiz William Kuntz II.

Doze jurados, que estiveram presentes nos quase 30 dias de julgamento, são responsáveis por deliberar e chegar a uma decisão unânime sobre a culpa ou inocência do arguido em cada um dos crimes. Só depois deste veredicto, o juiz William Kuntz II poderá anunciar a sentença.

No centro do escândalo

Schiffe von EMATUM in Mosambik

Barcos da EMATUM, uma das empresas no centro da polémica das dívidas ocultas.

A Privinvest fornecia embarcações e serviços de proteção costeira às empresas públicas moçambicanas EMATUM, MAM e Proindicus, que recorreram a empréstimos de milhões de dólares, com garantias de devolução asseguradas pelo Estado de Moçambique.

Depois de falharem vários pagamentos, o Estado moçambicano ficou com uma dívida de mais de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros), revelada em 2016.

O depoimento de Jean Boustani e algumas provas mostradas em tribunal pelas equipas de acusação e de defesa revelaram que o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza e o filho Ndambi Guebuza mantinham contactos de negócios próximos com o arguido e com a empresa Privinvest, da qual terão recebido dinheiro.

Ndambi Guebuza terá recebido entre 50 e 60 milhões de dólares (45 e 54 milhões de euros) neste esquema.

Jean Boustani confessou que pediu à sua empresa transferências de pelo menos cinco milhões de dólares (4,5 milhões de euros) para Manuel Chang e que pagou um milhão de dólares para o atual Presidente, Filipe Nyusi, e quatro milhões para o comité central do partido FRELIMO, apesar de provas da investigação mostrarem transferências de dez milhões de dólares para o partido no poder em Moçambique.

Segundo documentos consultados pela agência de notícias Lusa, a Privinvest terá também realizado pagamentos a vários conselheiros políticos do antigo Presidente Armando Guebuza.

Jean Boustani defendeu que todas as transferências eram investimentos e incentivos da Privinvest para novos negócios em Moçambique.

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