Moçambique: Guebuza criticado por dizer que não confia na PGR | Moçambique | DW | 18.09.2020
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Moçambique

Moçambique: Guebuza criticado por dizer que não confia na PGR

O antigo Chefe de Estado de Moçambique diz que está a ser vítima de uma tentativa de assassinato político por parte da Procuradoria-Geral da República. Oposição e sociedade civil estranham declarações de Armando Guebuza.

Armando Emilio Guebuza Präsident Mosambik Afrika (picture-alliance/dpa)

Armando Guebuza, ex-Presidente de Moçambique

O Conselho de Estado de Moçambique analisou esta semana um pedido de autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-Presidente Armando Guebuza preste esclarecimentos sobre o caso das dívidas ocultas que lesou o Estado moçambicano num montante equivalente a cerca de dois mil milhões de euros.

Não foi divulgada qualquer informação oficial sobre o encontro, mas o canal televisivo STV avançou que o antigo Chefe de Estado aceitou prestar os esclarecimentos necessários.  

"O CIP, que está a seguir este caso há muito tempo e de perto, está feliz que o Presidente Guebuza preste esclarecimentos, porque efetivamente tudo gira em torno do Presidente enquanto Chefe de Estado na altura da contração das dívidas", comenta Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP).

Para este analista, era estranho que Guebuza nunca tivesse sido ouvido na PGR. "Todas as pessoas abaixo dele foram ouvidas. Até o presidente Filipe Nyusi prestou esclarecimentos na qualidade de ministro da Defesa na altura dos factos", afirmou.

Guebuza recusou sempre depor
Mosambik Borges Nhamire

Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP)

Segundo Nhamire, as tentativas para ouvir Guebuza nos últimos dois anos não deram frutos, porque o antigo Presidente se escusou sempre a fazê-lo, alegando que só o poderia fazer mediante autorização do Conselho de Estado.

Durante a sessão do Conselho de Estado desta semana, Armando Guebuza expressou, no entanto, desconfiança "em relação à constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República", nomeadamente no que diz respeito às investigações e detenções já efetuadas.

Guebuza manifestou, igualmente, preocupação pelo facto de ter tomado conhecimento este ano, através da imprensa, de que teria sido citado pela PGR num tribunal de Londres, num processo relacionado às dívidas ocultas, quando tanto ele como a PGR se encontram no mesmo país e cidade.
 
Para o ex-Chefe de Estado, a solicitação da PGR não é resultado do interesse desta instituição em conformar-se com a lei, tão pouco de descobrir a verdade material e fazer Justiça, mas de continuar uma campanha de assassinato político da sua figura com recurso ao aparelho judiciário. "A Procuradoria-Geral da República pretende calar Armando Emílio Guebuza, cidadão desta pátria de heróis e seu antigo Presidente", disse o próprio.
 
Para Borges Nhamire "é estranho que o Presidente Guebuza não acredite nas instituições da Justiça". "Durante os 10 anos em que ele foi Presidente da República, nós tínhamos a mesma Procuradoria e não houve grandes mudanças em termos de estrutura", adianta. "De repente a Procuradoria-Geral da República já não está a servir a Justiça e está a fazer um assassinato político", critica.

Oposição estranha posição do antigo Chefe de Estado
Südafrika Johannesburg | Prozess gegen Manuel Chang, ehemaliger Finanzminister Mosambiks

Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, continua preso na África do Sul

Também o Presidente do MDM, segunda maior força da oposição em Moçambique, e membro do Conselho de Estado, Daviz Simango, manifestou preocupação com as declarações do antigo Presidente ao afirmar que não tem confiança na PGR.

Por seu turno, o deputado da RENAMO, o maior partido da oposição, e antigo membro do Conselho de Estado, António Muchanga, considera que quem organizou a PGR foi Armando Guebuza. "Portanto, é chegado o momento de ele comer o pão que ajudou o diabo a amassar", resumiu o parlamentar.

No âmbito do processo das dívidas ocultas, várias personalidades permanecem detidas. É o caso de Inês Moiane e Gregório Leão, este último antigo chefe do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a chamada secreta moçambicana. Na África do Sul, Manuel Chang continua preso. O antigo ministro das Finanças aguarda o desfecho do processo de disputa da sua extradição entre Moçambique e os Estados Unidos.

Os arguidos são acusados pelo Ministério Público moçambicano da prática dos crimes de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

Não obstante, o investigador do CIP, Borges Nhamire, está preocupado com a lentidão do processo. "Já passaram cinco anos, nós ainda não temos julgamento sequer", adverte. "A justiça está muito lenta", conclui, lembrando que no Reino Unido e nos Estados Unidos o caso já é debatido nos tribunais.

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