Moçambique: Funcionários públicos em novo caso de desvio dinheiro na Zambézia | Moçambique | DW | 01.11.2017
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Moçambique

Moçambique: Funcionários públicos em novo caso de desvio dinheiro na Zambézia

Dois chefes de postos administrativos da província moçambicana são acusados de desvio de verbas do recenseamento geral da população. Outros funcionários estão a ser investigados.

Há novos casos de desvio de dinheiro na província da Zambézia, no centro de Moçambique. Dois chefes de postos de administrativos aguardam julgamento por desvio de fundos que se destinavam ao recenseamento geral da população, que decorreu em agosto.

A polícia garante que as investigações prosseguem junto da Procuradoria Provincial da Zambézia. Entretanto, ainda não se sabe a quantia exata do valor desviado. Estima-se que cerca de 300 mil meticais (4.170 euros) terão sido partilhados entre cinco funcionários do governo distrital, incluindo os dois chefes dos postos de Regone e Namarrói-Sede, segundo as autoridades.

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Miguel Caetano, confirmou a detenção dos dois chefes dos postos. Mas, neste momento, gozam de liberdade condicional, depois de terem pago uma fiança.

"O valor pertencia ao Instituto Nacional de Estatísticas. Após a detenção dos mesmos, houve a tramitação de processo para a Procuradoria. Neste momento, encontram-se soltos, aguardando o seu julgamento em liberdade. De facto, teriam pago caução para tal efeito". afirma Miguel Caetano.

Mais funcionários podem estar envolvidos no desvio 

Armando Terenha, Statistiker Mosambik

Armando Terenha: verbas desviadas seriam usadas na formação de recenseadores

O delegado provincial da Zambézia do Instituto Nacional de Estatísticas, Armando Terenha, afirma que o dinheiro desviado destinava-se a subsídios para a formação de candidatos a recenseadores e controladores.

"O desaparecimento do valor parte de uma denúncia do logístico do distrito de Namarrói, que dá conta que os chefes dos postos administrativos se terão apoderado de uma parte dos valores, e esses valores não chegaram aos beneficiários. Destinavam-se ao subsídios de formação dos candidatos a controladores e recenseadores", explica.

Armando Terenha não duvida que haja mais funcionários públicos envolvidos no desvio da verba do Recenseamento Geral da População e Habitação. Ele revela que "está em curso o processo de recolha de contas", que irá verificar se outros servidores "se apoderaram indevidamente do dinheiro".

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Moçambique: Funcionários públicos em novo caso de desvio dinheiro na Zambézia

"Cultura de impunidade na função pública"

O jornalista Jocas Achar critica a prática dos funcionários públicos. Ele diz que os jornalistas locais estão a apelar às autoridades, nomeadamente à justiça, para que se investigue este caso. Segundo Achar, "há uma cultura de impunidade na função pública".

"Isso não é bom para um país democrático como nosso pretende ser. Um funcionário público não pode retirar recursos públicos para interesses pessoais – isso chama-se corrupção política. A corrupção política quando atinge o tecido económico significa que este país está mal", considera o jornalista.

Prática frequente  

O desvio de dinheiro pelos servidores públicos na província Zambézia, centro de Moçambique, é uma prática frequente. Nos últimos quatro meses, vários funcionários e dirigentes provinciais foram conduzidos à Justiça, acusados de desvio de fundos.

Armindo Primeiro, ex-diretor de Educação, por exemplo, veio a público, há dias, pedir desculpas por constar no processo de desvio de dois milhões de meticais daquele organismo (aproximadamente 27.800 de euros).

"São poucos os que trabalham muito e não erram. Eventualmente eu cometi erros. Enquanto chefe do maior grupo de funcionários que a Zambézia tem, queria pedir desculpas pelos erros e ofensas que eventualmente tenha cometido. Confesso se tal aconteceu foi sem intenção maldosa da minha parte", disse o ex-diretor de Educação daquela província.

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