Moçambique: Filipe Nyusi lança processo de desarmamento da RENAMO | Moçambique | DW | 06.10.2018
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Moçambique

Moçambique: Filipe Nyusi lança processo de desarmamento da RENAMO

O Presidente Filipe Nyusi deu este sábado o arranque formal do processo de desmilitarização e reintegração do braço armado da RENAMO. Também anunciou um grupo de peritos internacionais para acompanhar o processo.

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Filipe Nyusi com peritos militares internacionais e membros das comissões do dialogo de paz entre o Governo e a RENAMO

Moçambique fez este sábado (06.10) o lançamento formal do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

A cerimónia foi presidida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, na Presidência da República, em Maputo, perante peritos militares internacionais que vão monitorar o processo de desarmamento, membros das comissões do diálogo de paz da parte do Governo e da RENAMO, e diplomatas.

Nyusi  disse que o objetivo deste processo é livrar o país de forças ou grupos armados não estatutários, inaugurando uma nova página de um processo de paz credível, sustentável e transparente, bem como uma reinserção social e económica adequada e condigna para os homens armados residuais da oposição.

"Estamos aqui para dar mais um passo determinante no nosso roteiro da paz efetiva e duradoura", referiu o Presidente, que apelou aos representantes do Governo e da RENAMO, pedindo que tenham consciência de que são moçambicanos e irmãos, e que não pode haver nada impossível para este processo.

Entendimento

O lançamento formal do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO segue-se a um memorando de entendimento sobre assuntos militares assinado a 6 de agosto deste ano entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder Interino do maior partido da oposição, Ossufo Momade.

O memorando estabelece o quadro institucional do processo de enquadramento dos oficiais da RENAMO,  assim como o cronograma geral de implementação com prazos do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados residuais.

O chefe de Estado garantiu que o memorando será tornado público com vista a garantir maior transparência do processo e o seu acompanhamento por parte de  todos os moçambicanos, evitando assim eventuais especulações.

Friedensvertrag beendet Bürgerkrieg in Mosambik

Em 1992, Joaquim Chissano (à esq.) e Afonso Dhlakama assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma, Itália

Peritos internacionais

A gestão do processo de desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO será garantida por uma equipa internacional que foi apresentada durante a cerimónia. Esta equipa é composta por oficiais militares da Alemanha, Estados Unidos, Índia, Argentina, Noruega, Irlanda, Suíça, Zimbabué e Tanzânia.

Filipe Nyusi explicou que a escolha destes peritos militares resultou de consensos alcançados com a liderança da RENAMO, com base nos termos de referência estabelecidos no memorando sobre assuntos militares.

A missão será chefiada pelo general argentino Javier António Perez Aquino, que anteriormente esteve envolvido no desarmamento dos homens armados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

O grupo vai prestar apoio e assessoria técnica e profissional na implementação do mandato da comissão e dos grupos técnicos conjuntos do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens, assim como proceder a verificação a sua conformidade com os termos de referência.

O Presidente Filipe Nyusi  apelou aos peritos envolvidos nesta ação para observarem os princípios de integridade, profissionalismo e respeito pela diversidade, assim como para pautarem pela imparcialidade na interacção com as partes e manterem confidencialidade.

"Nós não influenciamos nem sequer dizemos o que as comissões devem saber", afirmou Nyusi, sublinhando que estas devem guiar-se pelos termos de referência. O Presidente disse ter consciência dos desafios que vão surgir ao longo do processo, mas acrescentou que os moçambicanos estão determinados em ultrapassá-los.

Mosambik: Ossufo Momade, Chef der größten Oppositionspartei RENAMO

Ossufo Momade, líder interino da RENAMO

Colaboração da RENAMO

Filipe Nyusi exprimiu apreço ao líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, pelo que descreveu como  inestimável colaboração que tem prestado para o sucesso na implementação dos entendimentos decorrentes do dialogo político.

"A sua postura ajudou bastante depois de termos perdido o irmão Afonso Dlakhama [líder da RENAMO que morreu em maio vítima de doença] e tem estado a contribuir para o ambiente que se vive em Moçambique. Por isso a nossa felicitação", disse o Presidente.

Fase crucial

Para o analista  Fernando Gonçalves, o lançamento do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens residuais da RENAMO é uma boa notícia, mas significa que se está na fase crucial de todo o processo de paz.

"É uma fase decisiva, que determina que a partir de agora a RENAMO deixa de usar os homens armados que usou como forma de pressão", acrescentou o analista, em entrevista à DW África.

Fernando Gonçalves tem a expetativa de que o processo seja bem sucedido e que não aconteça o mesmo que sucedeu após o Acordo Geral de Paz assinado em Roma, em 1992, quando a RENAMO não entregou todos os seus homens, apesar de ter-se comprometido nesse sentido.

O processo de desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO é o segundo e último ponto do dossier das negociações de paz entre o Governo e o maior partido da oposição, que culminou ainda este ano com a aprovação de um pacote de descentralização do poder. Este pacote já está a ser implementado no quadro das eleições autárquicas previstas para 10 de outubro.

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