Moçambique: Ex-embaixadora nos EUA condenada a 10 anos de prisão | Moçambique | DW | 19.03.2019
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Moçambique

Moçambique: Ex-embaixadora nos EUA condenada a 10 anos de prisão

Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou a ex-embaixadora Amélia Sumbana a 10 anos de prisão pelo desvio de cerca de 440 mil euros entre 2009 e 2015, quando estava à frente da embaixada nos EUA.

Amelia Sumbana ehemalige Botschafterin von Mosambik (DW/L. Matias)

Ex-embaixadora Amélia Sumbana (dir.), com o advogado Pedro Macaringue

Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, durante o período de 2009 e 2015, foi condenada esta terça-feira (19.03.) pelo Tribunal Judicial de Maputo a 10 anos de prisão maior acusada da prática dos crimes de peculato, abuso de cargo e função e branqueamento de capitais.

A arguida deverá ainda indemnizar o Estado moçambicano em mais de 17.300.000,00 meticais o equivalente a mais de 247 mil euros. Parte dos bens, incluindo contas bancárias, já se encontram congelados.

Antes de ser nomeada embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, foi deputada da Assembleia da República, pelo partido no poder, a FRELIMO.

A ré é acusada de ter ordenado a emissão de cheques para fins pessoais, alegando que se destinavam a efetuar pagamentos de obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática.

Ela é ainda acusada de ter solicitado indevidamente reembolsos de passagens da classe executiva para viagens que tinha efetuado na classe económica.

Ré reagiu com dolo

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Moçambique: Ex-embaixadora nos EUA condenada a 10 anos de prisão

O juiz da causa afirmou durante a leitura da sentença que a ré agiu com dolo, e sublinhou que quem não está a altura de combater os crimes de que a ré é acusada deve deixar o seu cargo à disposição.

"O crime de peculato causa alarme na população" afirmou o juiz. Apontou, igualmente, que o peculato e o branqueamento de capitais constituem uma grande ofensa ao Estado.

Reagindo a sentença, o advogado de defesa de Amélia Sumbana, Pedro Macaringue, disse que vai refletir sobre o conteúdo da decisão do Tribunal, mas adiantou que "seguramente vamos apresentar recurso porque não há forma de se conformar com a sentença. Há muita coisa que ficou por analisar no processo. Vamos mesmo apresentar recurso ainda há tempo para isso e vamos trabalhar com base nesses tempos".

Questionado pela DW África sobre os aspetos que teriam ficado por analisar no processo, Pedro Macaringue afirmou que "o processo não transitou em julgado, não podemos ainda comentar. Há aspetos que estão na sentença que não foram na nossa perceção bem analisados e por essa razão achamos que há espaço para apresentarmos o recurso e é nisso que vamos trabalhar doravante".

Sabe-se que para além de Amélia Sumbana estão, igualmente, a ser investigados indiciados da prática de crimes de corrupção o antigo embaixador de Moçambique na Rússia, Bernardo Xerinda, e a atual embaixadora em Angola, Maria Helena Taipo.

 

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