Moçambique: Eleitores-fantasma não ressuscitaram para votar em Gaza? | Moçambique | DW | 23.10.2019
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Moçambique

Moçambique: Eleitores-fantasma não ressuscitaram para votar em Gaza?

Prova dos nove no caso dos supostos 300 mil eleitores recenseados em Gaza foi feita nas eleições de 15 de outubro. Dados de plataformas de monitoria eleitoral indicam vazios inexplicáveis em várias assembleias de voto.

Assembleia de voto em Xai-Xai, província de Gaza

Assembleia de voto em Xai-Xai, província de Gaza

Em agosto de 2019, o Instituto Nacional de Estatística (INE) contrariou o número de eleitores recenseados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), este ano. Disse que 1,1 milhões de eleitores inscritos só poderia ser possível em 2040, um escândalo que desacreditou ainda mais os órgãos de administração eleitoral, embora nenhum gesto de peso tenha sido feito para esclarecer o caso.

Nas eleições de 15 de outubro, os 300 mil eleitores a mais, denunciados pelo INE, votaram realmente na província?

Guilherme Mbilana, especialista em direito e contencioso eleitoral e que trabalha em monitoria eleitoral, não responde taxativamente à questão, mas revela que, "nalgumas mesas, a ausência dos eleitores foi gritante, a ponto de, num universo de 500 eleitores [inscritos] nalgumas mesas, terem-se apresentado para votar apenas 20 a 30 eleitores."

Guilherme Mbilana Wahlrechtsexperte in Mosambik

Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral

Onde estavam os eleitores registados pela CNE?

Para Mbilana, "isso, de alguma maneira, cria comentários desencontrados, traz leituras desencontradas. Mas é o que, de facto, aconteceu."

Este cenário foi reportado por várias plataformas que monitoram as eleições no país. Uma delas, o Centro de Integridade Pública (CIP), refere que, "nos cinco distritos onde supostamente existiam esses eleitores, eles não foram lá encontrados".

"Não houve participação de tanta gente, as mesas de voto andavam meio vazias, o que é evidência de que essas pessoas efetivamente não estavam lá. Mas não podemos dizer que há provas", acrescenta o investigador do CIP, Borges Nhamire.

Com que cara fica a CNE?

Contudo, a confrontação dos números da CNE com o vazio de algumas assembleias de voto põe em cheque os órgãos de administração eleitoral. Mas a CNE prefere lavar as mãos e atirar a "batata quente" para a Justiça.

Borges Nhamire lembra que "o CIP sugeriu fazer e se desponibilizou a financiar a realização de um auditoria para verificar se os eleitores alegadamente recenseados existiam ou não. E isso foi negado pela CNE, justificando que o processo já estava em tribunal e que tinha de se deixar a auditoria trabalhar."

Ouvir o áudio 03:41

Moçambique: Eleitores-fantasma não ressuscitaram para votar em Gaza?

A par disso foi em Gaza, reduto da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), onde observadores nacionais foram impedidos de trabalhar e até, nalguns casos, escorraçados pela polícia, debaixo de armas, contam observadores.

Aumentam as suspeitas

De qualquer forma, nem a intimidação impede a sociedade civil moçambicana de insitir que algo cheira mal na província.

O pesquisador Borges Nhamire sublinha "que as suspeitas estarão sempre lá, porque o que aconteceu lá é atípico: seria Gaza a única província que tem maioritariamente uma população maior de 18 anos, o que não é verdade. O que aconteceu durante a votação aumenta as suspeitas de que houve manipulação do recenseamento em Gaza."

De lembrar que o escândalo obrigou o diretor do INE, instituição pública, a demitir-se. A interpretação que se faz é de que Rosário Fernandes demitiu-se, numa clara negação a compactuar-se com ilícitos supostamente maquinados pelo regime.

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