Moçambique: Corrupção em adjudicações em Vilankulo | Moçambique | DW | 08.11.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Moçambique: Corrupção em adjudicações em Vilankulo

Foram detidos três funcionários do Conselho Municipal de Vilankulo e um empreiteiro na província de Inhambane. São acusados de corrupção nas adjudicações de obras de construção civil.

Mercado do Município de Vilankulo, província de Inhambane

Mercado do Município de Vilankulo, província de Inhambane

A Procuradoria distrital de Vilankulo ordenou as detenções de Zeferino Nhachungue, Loures Francisco, Bernardo Vasco Magule e um empreiteiro da empresa Natu construções. São acusados de terem desviado montantes não especificados que recebiam das empreitadas para facilitar na adjudicação das obras, neste caso corrupção.

Segundo o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito, Carlos Nhaca, que participou nas detenções, este assunto está a ser gerido pela administração da justiça e os quatro cidadãos encontram-se na cadeia civil do distrito à espera de julgamento.

Nhaca conta que "na Polícia não se levantou nenhum auto. Quem ordenou os mandatos de busca e captura foi o tribunal. A policia participou na busca e na detenção de acordo com os mandatos".

Edil recusa-se a comentar o caso

Abílio Machado, presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, confirmou a nossa reportagem as detenções, mas negou tecer quaisquer comentários. O edil apenas explicou que o processo de seleção das empreitadas naquela instituição pública tem sido decidido por um júri depois do lançamento do concurso.

Ouvir o áudio 02:58

Moçambique: Corrupção em adjudicações em Vilankulo

Ele esclarece que "o decreto 05 é que orienta. Há concurso e é o júri que avalia as propostas. Depois dessa avaliação o júri decide quem fica com a obra."

Para o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo "nós autorizamos em função do relatório do júri. Quem lança o concurso é a UGEA, a Unidade Gestora Executora das Aquisições. As instituições do Estado funcionam com base neste decreto que é único”.

Hilofero da Conceição, advogado em Inhambane, disse à DW África que o crime cometido é punido pelo Códico Penal moçambicano. E ele cita: "São os artigos 501 e 502 que falam sobre esta questão de corrupção. Depois da acusação eles vão ser condenados porque é corrupção passiva."

A DW África não conseguiu uma reação da procuradoria distrital de Vilankulo e do Gabinete provincial do combate a corrupção em Inhambane, apesar dos esforços nesse sentido.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados