Moçambique: Comissão de Direitos Humanos acusa empresa chinesa de violações | NOTÍCIAS | DW | 06.12.2019
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NOTÍCIAS

Moçambique: Comissão de Direitos Humanos acusa empresa chinesa de violações

Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia violações ao direito à informação e desrespeito à vida humana pela Africa Great Wall Mining, que explora areias pesadas na província da Zambézia. Empresa desmente.

"Constatamos que há problemas no que diz respeito às informações para a comunidade sobre a atuação da empresa. O processo não foi preparado de forma adequada para que as populações compreendessem a importância do projeto a priori", disse à Lusa Ernesto Lipapa, da CNDH e que dirigiu a equipa do órgão que esteve a investigar as denúncias.

De acordo com Ernesto Lipapa, a população manifestou-se contra a construção dos empreendimentos da firma chinesa em Olinda, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia, o que terá gerado tumultos e culminou com a intervenção de seguranças e da polícia moçambicana.

As comunidades sentem-se injustiçadas com o processo de reassentamento, considerando que as novas áreas que lhes foram atribuídas não possuem espaço para agricultura, além de não serem propícias para cultivo.

Empresa desmente

Por seu turno, a empresa Africa Great Wall Mining disse que desconhece as acusações, considerando que tem cumprido com todas cláusulas estabelecidas no âmbito da concessão. 

"Estas conclusões são impressões da CNDH. A empresa não acha que violou direitos humanos", respondeu Istaquima Mamudo, da Africa Great Wall Mining, citada pela Televisão de Moçambique.

Em agosto deste ano, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil moçambicanas, acusou a empresa de estar a falhar nas contribuições fiscais e promover reassentamentos forçados nos pontos em que opera.

A Africa Great Wall Mining obteve, em 2012, a concessão de uma área de 25 mil hectares em Inhassunge para explorar, durante 15 anos, ilmenite, titânio e zircão, usados em várias indústrias tecnológicas, incluindo o setor aeronáutico e das telecomunicações.

Em 2013, a empresa anunciou um investimento na exploração de areias pesadas naquela província estimado em cerca de 130 milhões de dólares (117 milhões de euros, no cambio atual).

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