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Foto: picture-alliance/dpa

CNE sem dinheiro para os próximos pleitos eleitorais

15 de agosto de 2022

Em Moçambique, o calendário eleitoral já está em marcha. O país acolhe em 2023 as eleições autárquicas e em 2024 as gerais e legislativas. Mas a CNE alerta que não tem até aqui dinheiro para organizar os dois pleitos.

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Moçambique precisa de 18,7 mil milhões de meticais (cerca de 287 milhões de euros) para cobrir o ciclo eleitoral, de acordo com dados divulgados em junho passado.

E só para o exercício económico deste ano, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um défice de 2,2 mil milhões de meticais, cerca de 40 milhões de euros. Mas até à data, não recebeu qualquer garantia do Governo para suprir esta falta de dinheiro.

À DW África, o diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Munjovo, considera preocupante o défice orçamental para os pleitos eleitorais.

"Isso faz com que corramos sérios riscos de termos eleições aceitáveis sob o ponto de vista da qualidade, e isso afeta a própria confiança", diz Munjovo.

Hermenegildo Munjovo, do Instituto para Democracia Multipartidária
Hermenegildo Munjovo: "É necessário que o Governo dê uma explicação"Foto: Delfim Anacleto/DW

Governo em silêncio

Em outubro próximo, o país vai realizar o recenseamento piloto. Mas as contas da CNE estão "furadas" e nem este processo deverão conseguir cobrir.

Até aqui, o Governo não se pronunciou sobre a suposta falta de dinheiro da CNE.

Hermenegildo Munjovo estranha este silêncio. "É necessário que o Governo dê uma explicação que possa reduzir o nível de agitação", apela.

A falta de dinheiro não geraria tanto alarmismo se se tratasse apenas a sociedade civil, afirma Munjovo, "é pior quando é a própria CNE a dizer que não tem dinheiro, nem informação sobre quando poderá ser o valor".

De onde virá o "tako"?

Quem também está preocupado com a situação é o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política no país.

Esta segunda-feira (15.08), o líder do partido, Lutero Simango, encontrou-se com o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, para se inteirar da situação.

Mosambik | Ismael Nhacucue im DW Interview
Ismael Nhacucue, do MDMFoto: Arcénio Sebastião/DW

De acordo com o porta-voz do partido, Ismael Nhacucue, da reunião saiu a garantia, por um lado, do MDM de "ajudar a fazer corredores junto dos parceiros [para financiar as eleições]. Por outro, vai pressionar o Governo para explicar se, de facto, há ou não verbas para o processo".

Artimanhas para adiar as eleições?

Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição moçambicana, acha estranho que a CNE venha a público com lamentações de falta de dinheiro.

José Manteigas, porta-voz da RENAMO, defende que, "quando o Governo marcou as eleições para 11 de outubro de 2023, sabia que tinha dinheiro. Isso são artimanhas para poder adiar as eleições".

Ismael Nhacucue, do MDM, também suspeita que o partido governamental queira atrasar o processo para que, "mais tarde, venha a ser feito em cima do joelho, sem a devida fiscalização".

José Manteigas, Sprecher von RENAMO Nationalrat in Beira
José Manteigas, porta-voz da RENAMOFoto: DW/Arcénio Sebastião

José Manteigas diz que a CNE deve exigir do Governo o dinheiro orçamentado para o período pré-eleitoral, que oficialmente arrancou este ano.

"O orçamento já foi aprovado para 2022 e daqui a pouco será aprovado o de 2023. No Parlamento, a RENAMO alertou que o orçamento de 2022 não era suficiente, mas a bancada maioritária [FRELIMO] aprovou", diz Manteigas.

O porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, não atendeu as chamadas da DW África.

Hermenegildo Munjovo, do Instituto para Democracia Multipartidária, não encontra explicação para a falta de recursos demonstrada até aqui para a realização das eleições, porque, "este é um processo que já era de esperar".

"Nós temos a tradição de realização de eleições de forma regular, o que quer dizer que o ciclo de planificação do Governo tinha que prever, a essa altura, um conjunto de operações que o país iria precisar. Então, para nós, isso não se justifica", conclui o diretor executivo do IMD.

De acordo com o calendário apresentado pela CNE, o recenseamento eleitoral de raiz no país vai decorrer entre fevereiro e abril de 2023.

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