Moçambique: CIP critica ajuste direto na segurança sanitária das escolas | Moçambique | DW | 23.07.2020
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Moçambique

Moçambique: CIP critica ajuste direto na segurança sanitária das escolas

Centro de Integridade Pública (CIP) critica opção pelo ajuste direto nas obras do sistema de saneamento das escolas que vão retomar as aulas, no âmbito da Covid-19, considerando que a modalidade vai propiciar corrupção.

O diretor-nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Nílton Trindade, disse na terça-feira (21.07), em Maputo, que a adjudicação das obras de reabilitação e construção do sistema de abastecimento de água e casas de banho será feita por ajuste direto e não através de concurso público, para permitir que as escolas regressem às aulas ainda este ano, após uma suspensão de quatro meses, devido à Covid-19.

Espaço para corrupção?

Numa reação à decisão das autoridades moçambicanas, A ONG CIP refere que o recurso ao ajuste direto vai abrir espaço à corrupção e à consequente realização de obras de má qualidade.

Mosambik Maputo | NGO-Zentrums für öffentliche Integrität, CIP (DW/R. da Silva)

Sede do CIP em Maputo

"Esta modalidade de contratação acarreta alto risco de corrupção, através da sobrefaturação, tráfico de influência e conflito de interesses envolvendo funcionários das unidades gestoras e executoras de aquisição das entidades contratantes e os empreiteiros", diz a ONG.

Com a corrupção instalada há também o risco de obras de má qualidade e de as infraestruturas intervencionadas não aguentarem depois da covid-19, entende ainda o CIP.

A organiação que luta por transparência admite que é urgente reabilitar o sistema de abastecimento de água e as casas-de-banho das escolas que têm essas estruturas e que, por isso, foram selecionadas para retomar as aulas, mas não aponta a alternativa ao ajuste direto face às críticas que dirige a esta modalidade. 

"Redução do tempo" justifica um ajuste direto?

O Governo autorizou a reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento de 667 escolas secundárias e 27 institutos de formação de professores por reunirem infraestruturas aptas a acolher os alunos em condições de segurança sanitária contra a Covid-19.

Mosambik Nampula | Testkabine Coronavirus | Metty Gondola, Staatssekretär (DW/S. Lutxeque)

O ajuste direto acontece no contexto da Covid-19

As obras vão custar 3,5 mil milhões de meticais (42,8 milhões de euros), de acordo com contas do Ministério das Obras Públicas e Habitação.

O diretor-nacional de Abastecimento de Água e Saneamento disse que o ajuste direto vai conseguir "reduzir substancialmente o tempo, de modo que as obras possam começar a breve trecho para que ainda este ano as escolas possam ter abastecimento de água e sanitários concluídos".

Com um total de 1.557 casos de covid-19, 11 mortos e 523 pessoas recuperadas, Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de abril. A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 616 mil mortos e infetou quase 15 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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