Moçambique: ″Buchili devia ser processada por inação no caso das dívidas ocultas″ | Moçambique | DW | 26.04.2018
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Moçambique

Moçambique: "Buchili devia ser processada por inação no caso das dívidas ocultas"

Presidente e PGR fazem questão de destacar uma atuação suspeita das entidades estrangeiras envolvidas nas dívidas ocultas. Mas isso não exclui a possibilidade de "uma participação danosa das autoridades moçambicanas".

Tal como o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, a procuradora-geral da República sacode o capote, pese embora tenha elogiado a colaboração de alguns países na investigação. No seu informe ao Parlamento (25.04) Beatriz Buchili parece deixar subjacente a responsabilidade de instituições estrangeiras. 

"Tendo sido todos os valores dos empréstimos transferidos dos bancos credores situados no estrangeiro para empresas fornecedoras de bens e serviços, igualmente situadas no estrangeiro, a ter havido desvios estes terão sido praticados a partir daquelas instituições", afirmou.

Mosambik Beatriz Buchili (DW/R. da Silva)

Beatriz Buchili

Participação de representantes do Governo

É sem dúvidas uma possibilidade a ser considerada, tal como se deve tomar em conta a possibilidade de o desaparecimento dos 500 milhões de dólares e a subfacturações terem sido feitas com a participação de representantes do Governo também a partir do exterior e em conluio com representantes dessas instituições. Mas a procuradora e nem outros representantes do Governo, como o Presidente Filipe Nyusi, se lembram de cogitar isso. Mas Humberto Zaqueu do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), lembra que esse nem é o problema maior:

"Não, definitivamente não exclui, porque não interessa quem é o fornecedor e como foi feita a transação, nós temos de saber que primeiro trata-se de um contrato de financiamento em que a fonte é estrangeira e o beneficiário é interno. Então, a equação da na mesma, é como se estivesse a dizer que um mais um, mais um é igual a três ou dois mais um é igual a três, tudo dá três. O mais importante é a ligação entre a fonte de financiamento e a obrigação que o país passou a ter com a assinatura, através das entidades públicas que estiveram lá a representar Moçambique ilegalmente."

Responsabilização da PGR

Deutsche Welle Mosambik Bürgermeister Manuel de Araújo (DW/P. Henriksen)

Manuel de Araújo

Semelhante posição tem o edil de Quelimane, Manuel de Araújo. Só que o político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, é mais incisivo e pede também responsabilização de Beatriz Buchili pela forma como está a conduzir o processo.

"Independentemente de como circulou o dinheiro nós queremos que ela publique o relatório na integra. Qual é o problema? Ela está a esconder o relatório, nós sabemos ler e queremos tirar as nossas conclusões. Ao não divulgar o relatório está a ser conivente e cúmplice e nalguma momento acho que se devia abrir um processo contra ela por inação. Nós não podemos andar aqui as brincadeiras, é um assunto sério. E há pessoas que estão a morrer em Moçambique porque não está a entrar dinheiro para a saúde, educação e para outras áreas. É um crime, está a matar pessoas", afirma Araújo.

Nova postura das autoridades

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Moçambique: "Beatriz Buchili devia ser processada por inação no caso das dívidas ocultas"

O contra-ataque a instituições estrangeiras, que por sinal tem a sua parcela de responsabilidade no caso, parece ser a nova postura das autoridades moçambicanas. Depois de Filipe Niyusi ter falado em partilha de responsabilidades com os credores estrangeiros na última semana, em Londres, agora foi a vez da procuradora.

Para Humberto Zaqueu um posicionamento diferente por parte de Beatriz Buchili não seria realista e argumenta "que dificilmente a procuradora estando abaixo da Presidência da República, no nosso contexto, e pela frágil separação de poderes, dificilmente ela pronunciar-se-ia de forma diferente do discurso dominante do dia, ou seja, diferente do chefe máximo da nação", conclui.

 

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