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TSU: Auditorias vão corrigir salários da função pública

Lusa
9 de junho de 2023

O Estado moçambicano espera reduzir em 500 milhões de meticais (cerca de 7,2 milhões de euros) a massa salarial da função pública com as correções a efetuar após auditorias em curso.

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Foto: DW/M. Sampaio

"Cerca de 500 milhões de meticais: vai ser a redução decorrente do impacto das auditorias, pelas correções que vão ser feitas”, disse esta sexta-feira (09.06) Emanuel Mabumo, inspetor-geral de Finanças, em conferência de imprensa, em Maputo.

As auditorias devem estar concluídas até final de julho, referiu, e fazem parte das medidas anunciadas no início do ano pelo Governo para conter o crescimento da massa salarial com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

As averiguações às contas abrangem 374 mil funcionários do Estado de todas as áreas.

Numa altura em que já foram analisados quase metade dos casos, foram detetadas inconformidades em 20%, referiu o inspetor-geral.

Aquele responsável prevê que "esta média se mantenha" até ao final das auditorias, o que permite avançar com a estimativa de 500 milhões de meticais de correção mensal.

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FMI alertou Moçambique para os desequilíbrios da massa salarial Foto: Maksym Yemelyanov/Zoonar/picture alliance

Redução de salários de topo

A TSU foi aprovada em 2022 por forma a eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controle a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês). As correções vão fazer encolher este valor, assim como a redução de salários de topo aprovada em maio.

Max Tonela, ministro da Economia e Finanças de Moçambique, explicou na altura que a prioridade é racionalizar a despesa pública de maneira a "aumentar o envelope de recursos para financiar setores vitais e impulsionar a economia".

Uma das entidades atenta à despesa pública moçambicana é o Fundo Monetário Internacional (FMI), por via do programa financeiro de apoio ao país no valor de 450 milhões de dólares (415 milhões de euros) até 2025, aprovado há um ano.

O FMI já alertou para os desequilíbrios da massa salarial que deverão levar a uma revisão de alguns pontos do programa de financiamento por forma a mantê-lo sustentável.

Prevê-se que essa revisão conduza este mês ao terceiro desembolso do FMI no âmbito do programa, no valor de cerca de 70 milhões de dólares (65 milhões de euros).

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