Moçambique ainda está longe de eliminar a corrupção | NOTÍCIAS | DW | 09.12.2018
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NOTÍCIAS

Moçambique ainda está longe de eliminar a corrupção

Neste domingo (08.07) o mundo reflete sobre os males da corrupção. Organizações moçambicanas admitem que o caminho ainda é longo para erradicar o problema em Moçambique, apesar dos esforços das instituições.

O combate à corrupção em Moçambique ainda vai enfrentar muitas e duras batalhas. O Gabinete Central de Combate à Corrupção em Moçambique (GCCC) reconhece que enquanto os corruptos não forem julgados e responsabilizados, dificilmente este mal será combatido.

A instituição garante, por isso, que há maior articulação entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública para identificar os corruptos. Além disso, segundo o porta-voz da instituição, Cristóvão Mondlane, a PGR e o Tribunal Supremo já começaram a articular com rigor para responsabilizar os corruptos.

Cristóvão Mondlane diz que a articulação entre as duas instiuições vai "no sentido de impulsionar o conhecimento adequado de todos os funcionários destes setores para o combate a este mal".

Mondlane reconhece ainda que, anteriormente, o sistema judicial - a PGR e o Tribunal Supremo - não encaravam a corrupção com a mesma dimensão que os homicídios ou outro tipo de crimes.

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Cartaz de lançamento do plano estratégico do GCCC para o período 2018-2022.

O GCCC sublinha a existência de impunidade dos funcionários, sobretudo os que ocupam cargos de chefia que não declaram os seus bens, violando a lei da probidade pública. Segundo Mondlane, há dificuldade em julgar estes casos por causa dos "procedimentos a seguir", referindo-se à má instrução de processos, que não devem ser feitos por mera emoção porque o Estado pode sair lesado, quando o indiciado ganhar a causa.

Faltam meios para combater a corrupção

O Gabinete de Combate à Corrupção queixa-se da falta de recursos humanos e materiais, bem como financeiros, dado o cenário de crise que o país atravessa, para avançar com medidas de combate à corrupção em Moçambique. Outro problema que o GCCC enfrenta é o de algumas pessoas que ainda não têm a consciência de que a corrupção é um sistema. 

Cristóvão Mondlane dá o exemplo de alguns cidadãos que quando se deslocam a uma repartição do Estado vão munidos de um dinheiro extra para dar "refresco" ao funcionário que o atender.

É por aí que o Gabinte de Combate à Corrupção entende que é seu dever "coordenar as atividades de prevenção e combate com os poucos funcionários que existem para tal", frisou Mondlane.

País perde mais de 50 milhões de euros por ano

Mosambik Anti-Korruption Amt

EDM é um bom exemplo, diz Borges Nhamire do CIP.

Vários estudos publicados pela organização não-governamental CIP, Centro de Integridade Pública, dão conta de cenários preocupantes de corrupção em Moçambique.

Segundo a organização, em média, o país perde mais de 50 milhões de euros por ano por causa deste problema.

O jornalista e investigador do CIP Borges Nhambire sublinha que o setor alfandegário se destaca no desfalque financeiro nos cofres do Estado, devido a cobranças ilícitas e fuga ao fisco.

Ainda assim, Nhamire reconhece que já há avanços no combate à corrupção - mas o quadro ainda não é satisfatório.

Um exemplo positivo, diz o investigador, é o empenho que a empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) levou a cabo através dos seus anteriores dirigentes que "denunciaram publicamente que na aquisição de contadores eram pagos 20 dólares e não 120 dólares".

O CIP tece igualmente elogios à Procuradoria-Geral da República por ter dado seguimento aos estudos da organização que indiciavam corrupção no setor público. "O CIP contabiliza muitos estudos que realizou e a PGR pegou nesses estudos, fez a investigação de alguns casos que tiveram desfecho, mas outros não", afirma.

A organização congratula-se ainda pelo fato de alguns cidadãos terem sido julgados e condenados por prática de atos de corrupção incluindo alguns altos dirigentes, "mas o caminho ainda é longo para acabar com este mal".

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