Moçambique: AI aplaude suspensão da exploração de areias pesadas em Nagonha | Moçambique | DW | 30.05.2018

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Moçambique: AI aplaude suspensão da exploração de areias pesadas em Nagonha

Embora a Amnistia Internacional esteja satisfeita, ela quer do Governo mais justiça para as comunidades afetadas pela exploração irresponsável de areias pesadas. A ONG também quer mais respeito pelos direitos humanos.

Foto simbólica. Exploração de areias pesadas em Moma, Nampula, norte de Moçambique

Foto simbólica. Exploração de areias pesadas em Moma, Nampula, norte de Moçambique

A decisão do Governo é uma reação a publicação do relatório da ONG de defesa dos direitos humanos em março de 2018 a denunciar as violações da empresa chinesa, Haiyu Mozambique Mining. A mineradora que explorava areias pesadas em Nagonha, província nortenha de Nampula, terá causado danos humanos e materiais. A DW África conversou com Catarina Prata, coordenadora de investigação e advocacia da Amnistia Internacional (AI).

DW África: Face as denúncias de práticas irresponsáveis e violações na exploração de areias pesadas em Nagonha, o Governo moçambicano suspendeu as atividades da empresa chinesa  Haiyu Mozambique Mining. É uma primeira batalha vencida na luta das comunidades afetadas e da AI?

Catarina Prata (CP): Exatamente. Esta decisão do Governo moçambicano de suspender as operações da empresa Haiyu é uma medida muito bem-vinda, é uma pequena batalha [vencida], mas falta o mais importante: haver uma real e efetiva proteção dos direitos humanos da população de Nagonha onde a comunidade seja genuinamente consultada no processo de avaliação de impacto ambiental e as famílias que sofreram danos com as cheias de 2015 sejam ressarcidas.

Ouvir o áudio 03:42

Moçambique: AI aplaude suspensão da exploração de areias pesadas em Nagonha

DW África: Entretanto, a consulta as comunidades tem sido uma prática do Governo moçambicano e há exemplos disso em outros projetos de exploração de recursos naturais. O que terá falhado neste caso em particular?

CP: Não temos conhecimento, mas sabemos que esta empresa não procedeu nem a avaliação de impacto e nem a consulta as populações. A falta de exigências por parte do Governo poderá ter ficado a dever-se a pressões ou até a atuação ilegítima da própria empresa.

DW África: Para a Amnistia Internacional o Governo terá falhado em questões de regulamentação. O que vos fez concluir isso?

CP: A partir do momento em que há leis nacionais e internacionais a que Moçambique está obrigado a [cumprir], que exigem a avaliação de impacto, consulta as populações, no momento em que o Governo falha na supervisão e na implementação dessas leis, [então] há uma falha do próprio Governo e uma desproteção do Governo da sua própria população.

DW África: As comunidades afetadas exigem indemnizações pelas perdas resultantes da mineração irresponsável, mas a mineradora chinesa nega responsabilidades e a ressarcir essas comunidades. Qual seria o próximo passo nesse contencioso? Ir à justiça?

Delegation von Nagonha

Representantes da comunidade de Nagonha na apresentação do relatório da AI em março de 2018

CP: Isso será sempre uma opção. Poderá também passar por medidas do próprio Governo moçambicano, uma vez que também há aqui responsabilidades do próprio Governo, [então] poderia ser o Governo a assumir essa obrigação de ressarcir e depois chegar a entendimento com a empresa. Aqui a questão é que o negar de responsabilidades da empresa de nada vale perante a factualidades e as provas  contundentes aceites pelo Governo moçambicano de que esta empresa é responsável pelo que aconteceu em 2015 e que levaram a destruição de 48 casas e 198 pessoas sem abrigo.

DW África: Sob o ponto de vista ambiental houve danos, segundo a AI. Quer contar os estragos constatados pela sua organização?

CP: Trouxe não só prejuízos para a vida humana, mas também a destruição de património natural. Mesmo esta extração de areia e todo o impacto que tem na erosão dos solos, a entrada demasiada de água doce no mar também desequilibra os ecossistemas. Portanto, não só há prejuízos a nível ambiental, mas principalmente o que a AI defende aqui é que esses danos ambientais tiveram um impacto humano nos direitos e na vivência salutar dessa comunidade de Nagonha.

Leia mais