Moçambique: 15 anos depois, trabalhadores da EMPACOL continuam sem salários | Moçambique | DW | 14.12.2018
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Moçambique

Moçambique: 15 anos depois, trabalhadores da EMPACOL continuam sem salários

Centenas de trabalhadores da extinta EMPACOL continuam à espera do pagamento de 80 meses de salários em atraso. A empresa estatal moçambicana faliu em 2003.

Mosambik Provinz Beira EMPACOL Fabrik (DW/A. Sebastião)

Antigas instalações da Fábrica EMPACOL (Beira)

Na cidade da Beira (centro de Moçambique), mais de 700 trabalhadores da extinta EMPACOL  - uma empresa estatal de produção de madeira, parquetes e contraplacados - continuam à espera do pagamento dos salários em atraso.

Quinze anos depois da falência da EMPACOL (2003), na cidade da Beira, os ex-trabalhadores da empresa estatal continuam a reivindicar o pagamento de 80 meses de salários em atraso.

Os ex-funcionários dizem que tentaram várias vezes apresentar o caso ao governo provincial, através da direção da Agricultura, que tutela o ramo da empresa, mas não tiveram resposta.

Lei do trabalho violado

Mosambik Provinz Beira EMPACOL Fabrik (DW/A. Sebastião)

Adriano Ambique

Além dos ordenados que ficaram por pagar, faltam também indemnizações referentes ao não aviso prévio do encerramento das atividades da empresa – tal como prevê a lei do trabalho em vigor em Moçambique.

Adriano Ambique é um dos antigos trabalhadores da EMPACOL e em declarações à DW África disse que "com quase 63 anos de idade não tenho trabalho... estamos à espera dos nossos salários, temos famílias, temos crianças, há colegas que perderam a vida, deixaram mulheres, famílias desamparadas".

Empresários de capitais indianos

Em 2009, a empresa falida foi vendida a um grupo de empresários de capitais indianos – o Export Trading Group. Na altura, a Comissão Negociadora dos Trabalhadores soube que o valor da venda serviria para o pagamento das dívidas aos trabalhadores. Mas o Governo retirou compulsivamente os ex-funcionários, alegando que a empresa já tinha sido comprada. É o que explica Isabel Estevão, antiga trabalhadora e atual chefe da comissão negociadora.

Mosambik Provinz Beira EMPACOL Fabrik (DW/A. Sebastião)

Isabel Estevão

"Veio o jurista da direção da Agricultura perguntou porque estávamos a fazer greve aqui, nós dissemos que a empresa parou em dois mil e três e que até ao momento não tínhamos recebido qualquer tipo de indemnização nem pré-aviso.... nem nada. Estamos aqui só de qualquer maneira outros só vem marcar presença só para se saber que estamos presentes e vão-se embora porque não estamos a receber os salários. Então aquele jurista disse-nos que o serviço da Agricultura é a responsável por aquela antiga empresa e que não devíamos estar mais nas instalações da mesma".

Oitenta meses de salários por receber

O Governo pagou apenas uma pequena parte da dívida aos ex-trabalhadores. E não parece disposto a saldar as contas, diz Isabel Estevão:

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Moçambique: 15 anos depois, trabalhadores da EMPACOL continuam sem salários

"Primeiro nos pagou cinco meses, em seguida sete meses e depois quatro meses, porque na totalidade eram cento e vinte meses...Eles só nos pagaram quarenta meses e ficaram oitenta meses.... esses oitenta meses é que a Agricultura não quer saber nada".

Recentemente, a comissão dos trabalhadores solicitou um encontro com o governador de Sofala, Alberto Mondlane, que, tal como a direção provincial da Agricultura, não se mostrou disponível para falar sobre o caso.

A DW África tentou várias vezes entrar em contato com o assessor jurídico da Agricultura em Sofala, Carlos Macuba, que inicialmente se mostrou disponível para uma entrevista, mas acabou por deixar de atender o telefone para prestar declarações sobre o caso.

Ao que a DW África apurou junto de Isabel Estevão o valor da venda da EMPACOL terá sido usado para um empréstimo a uma empresa de pescas domiciliada na Beira, a Indopesca. O empréstimo terá sido concebido pelo antigo diretor provincial da agricultura Cruz Coimbra.

 

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