Nampula: Paulo Vahanle enfrenta primeiros problemas

Apesar de vários encontros realizados com as autoridades, mais de 200 trabalhadores do Conselho Municipal, na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, decidiram realizar esta terça-feira (30.10) uma manifestação junto à edilidade, por alegadamente terem sidos demitidos sem justa causa e muito menos avisados. Também, esses trabalhadores estão a reivindicar a falta de subsídios, inclusive férias disciplinares referentes aos últimos 4 anos.

Assim sendo, a edilidade dirigida por Paulo Vahanle, depara-se pela primeira vez com um conflito desta amplitude, e em resposta afirma que estes não eram funcionários efetivos, mas sim prestadores de serviços, com os quais o Município decidiu não renovar o vínculo com eles. Por outro lado, a edilidade nega que os trabalhadores não tenham sido avisados previamente sobre a decisão.

Esses 200 trabalhadores da área de saneamento e gestão funerária, na sua maioria mulheres, varredoras de rua, no Conselho Municipal de Nampula, dizem que somente querem esclarecimentos sobre a rescisão dos seus respetivos contratos de trabalho porque até agora nada lhes foi dito.

Desconhecidas causas para afastamento

Um trabalhador demitido, que não quis identificar-se, disse à nossa reportagem não perceber as reais causas para o seu afastamento."Em nenhum dia [o presidente] procurou saber de nós; não recebemos salários [este mês], nem subsídios e não gozamos férias há cinco anos, desde 2014. Mas, estamos a protestar por sermos expulsos sem quaisquer explicações. Nós trabalhamos ontem e não nos informaram nada a respeito da nossa demissão. Isso não é normal", disse .

Jorge Luís, é um outro trabalhador afastado dos trabalhos do Município que além de lamentar a situação, denuncia a prática de nepotismo que se vive na instituição. "Os que ficaram aqui são irmãos, sobrinhos, tios e cunhados dos chefes e aquele que não tem nenhuma aproximação com os chefes ou os dirigentes da RENAMO não têm acesso ao trabalho. As pessoas foram repartidas em grupo. Para que sejamos esclarecidos sobre a situação queremos falar com o próprio presidente para saber quais são os nossos direitos", concluiu Jorge Luís.

Também o trabalhador Adelino Mussa, é muito crítico e questiona a edilidade. "Estão a dizer que a RENAMO é a mudança para a democracia em Moçambique...então será que todos que estão aqui no Município não votaram na RENAMO?", perguntou.

Primeiro "conflito de vulto"

Observadores notam que este é o primeiro "conflito de vulto" que Paulo Vahanle enfrenta desde 18 de abril último, quando tomou posse, como o segundo presidente do município.Alfredo Alexandre, vereador do pelouro Institucional, Cooperação e Desenvolvimento no Conselho Municipal de Nampula, nega as acusações dos trabalhadores e diz que os visados não eram funcionários efetivos, mas sim prestadores de serviços que o Município não quis renovar o vínculo contratual.

"No Conselho Municipal temos um grupo de ex-associados e estes prestavam serviços para a edilidade. Chegado ao termo da sua prestação com os contratos findados houve uma necessidade de reorganizar a instituição e interrompermos os contratos. Qualquer contrato de prestação de serviços é feita de denúncias [ para o seu término] e já foi feito o aviso da rescisão", disse.

Caso isolado?

Mas este não será um caso isolado, de acordo com Alfredo Alexandre. "Este é um trabalho que vai continuar. No grupo de associados, no Conselho Municipal existiam cerca de 360 trabalhadores, em representação de 12 associações".

Segundo o vereador, futuramente e à luz da reorganização do quadro de pessoal, a edilidade poderá contratar trabalhadores para o setor em causa, mas de forma individual e não em associações como era antes.

Recorde-se, que este não é o primeiro caso de protesto de trabalhadores no município desde que passou para as mãos da oposição.

Na governação de Mahamudo Amurane também houve um grupo de mulheres voluntárias, varredoras de rua, que protestara para exigir o pagamento de subsídios em falta.