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Moçambique: Quem controla o início da campanha eleitoral?

12 de agosto de 2019

A campanha eleitoral em Moçambique inicia oficialmente a 31 deste mês. Mas os partidos políticos já divulgam os seus manifestos eleitorais. A CNE diz não ter ainda recebido alguma reclamação sobre o facto.

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Mosambik Vorwahlkampf für die Parlamentswahlen
Foto: DW/L. da Conceição

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está neste momento a avaliar todas as candidaturas dos partidos concorrentes, para a votação de outubro próximo.

As três maiores formações políticas no país, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e MDM (Movimento Democrático de Mocambique) redobram as suas propagandas para atrair um maior número de eleitores.

A opinião pública em Moçambique considera que algumas destas atividades configuram com o arranque de uma campanha eleitoral antecipada, que oficialmente inicia a 31 de agosto.

O diretor executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo observa em entrevista à DW África que: "estamos a assistir atos que são normais no período de campanha a serem realizados neste momento, antes do tempo oficialmente estabelecido. É por isso que estamos a chamar de pré-camapnha, mas legalmente não existe pré-campanha aqui em Moçambique”, anotou Mulhovo.

Recentemente, em entrevista à DW África o porta-voz da RENAMO, José Manteigas acusou o atual Presidente da República e candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi de estar a fazer campanha eleitoral antecipada. "Filipe Nyusi aproveita-se da capa de Presidenta República para fazer campanha eleitoral antecipada”, disse Manteigas.

Moçambique: Quem controla o início da campanha eleitoral?

Quem declara o arranque da campanha?

Alguns analistas moçambicanos, consideram que os discursos do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, na chamada "Onda Vermelha”, do partido no poder configuram com uma campanha eleitoral.

Num dos comícios populares da "Onda Vermelha”, Filipe Nyusi, candidato à da FRELIMO e atual chefe do Estado, disse que "quem votar na FRELIMO já nos coloca lá em cima”.

Num outro encontro, desta vez com os membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), "braço feminino" do seu partido na cidade do Dondo, em Sofala, Nyusi reiterou que "a campanha eleitoral já começou”.

Na cidade da Matola, ele também falou do manifesto do seu partido para as eleições de outubro.

"O manifesto é muito realista e é exequível. Pode-se realizar. Não é que se sonha em coisas impossíveis. Não é dizer que se for eleito, vou construir pontes num distrito onde não há rios. O nosso manifesto fala com o povo, porque vai resolver os problemas do povo”, destacou Filipe Nyusi.

Promessas ... mais promessas

Mosambik, Wahlkampagne der MDM inTete
Foto: DW/A.Zacarias

Mas, não é apenas a FRELIMO que está em pré - campanha.  A RENAMO e o MDM, partidos com assentos no Parlamento moçambicano também estão em atividades de campanha eleitoral antecipada.

Na sua apresentação pública como cabeça de lista ao cargo de Governador da Zambézia, pela RENAMO, Manuel de Araújo disse:

"(…) juntarmos a tecnologia e a sabedoria para colocarmos a Zambézia no mapa do mundo e nós vamos fazer isso”, prometeu Araújo.

Por seu turno o presidente do MDM, Daviz Simango em mais uma atividade política do seu partido na província central da Zambézia revelou que "(…) o MDM trará a mudança que o povo da Zambézia precisa”.

Mosambik Paulo Cuinica Sprecher CNE
Paulo Cuinica é por porta-voz da CNEFoto: DW/R. da Silva

CNE à espera de uma queixa?

A CNE diz estar a par das movimentações dos partidos políticos. Paulo Cuinica é o porta-voz do órgão.

"Até aqui ninguém nos trouxe uma queixa. Temos vindos a ouvir através dos meios de comunicação social. Mas sem termos provas presentes”, apontou Cuinica sublinhando que "estamos atentos a estas movimentações, se um dia estas atividades configurarem a uma campanha eleitoral, naturalmente que os órgãos eleitorais têm o seu papel”.  

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