Moçambique em risco de ser punido devido a caça furtiva

O que têm feito Moçambique e outros países para preservar espécies como os elefantes, os rinocerontes e os hipopótamos?

Ambientalistas e representantes governamentais reúnem-se a partir deste sábado (24.09) para debater o combate à caça furtiva e ao comércio ilegal de espécies em risco na 17ª conferência da CITES, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção.

Moçambique poderá ser suspenso do organismo e perder vários acordos comerciais por incumprimento das normas - o alerta é do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), uma das organizações que têm chamado a atenção do Governo de Maputo para a necessidade de ser mais incisivo no combate à caça furtiva e de alterar a legislação nacional conforme os requisitos estabelecidos pela Convenção.

Caça furtiva e tráfico

Moçambique é membro da CITES desde a década de 80, mas continua a ser uma referência em termos de caça furtiva e uma rota de tráfico de produtos, nota a WWF.

A caça furtiva é um dos principais motivos para a diminuição da população de elefantes no país. Numa avaliação recente feita a partir do sobrevoo de 18 países africanos, foram contabilizados 352.271 elefantes, cerca de 30% a menos do que a população estimada de 2007. 

Legislação não é eficaz

De acordo com Marcelino Foloma, oficial de projetos da WWF em Moçambique, a lei aprovada pelo país em 2004 que criminaliza a caça furtiva não tem sido suficiente para garantir a proteção das espécies em extinção.

"O sistema de Justiça tem de trabalhar muito. Os prevaricadores são apanhados e, após dois ou três dias, são inocentados, dizendo que não há provas disso. Depois vão continuar. É um negócio que envolve muito dinheiro. As pessoas não vão deixar de fazer enquanto o sistema de Justiça não funcionar efetivamente", denunciou Foloma numa entrevista à DW África no início de setembro.

O diretor do Gabinete de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, Albino Macamo, concorda que é preciso fazer mais.

"É quase impossível encontrar quem abate o animal em flagrante, porque ele sabe muito bem como entrar na área de conservação e como atacar os animais. O que se deteta são os efeitos, depois de o crime ter sido cometido. O simples porte do marfim não prova que foi ele quem matou", admite o responsável.

Seguindo as recomendações dos organismos internacionais, a legislação moçambicana deverá ser alterada em breve, almejando maior eficácia. Segundo Macamo, quando for aprovada uma emenda constitucional que está a ser apreciada pelo Parlamento, "toda a cadeia envolvida na caça furtiva [...] será penalizada" - desde o caçador ao traficante.

Suspensão do CITES

Na conferência em Joanesburgo, que termina a 5 de outubro, os Estados-membros da CITES deverão abordar a situação de Moçambique. Segundo a WWF, o país precisa de implementar as normas e decisões do organismo de forma eficaz, caso contrário poderá ser penalizado com a suspensão de uma série de acordos comerciais feitos a partir do CITES.

A suspensão teria um impacto negativo em setores importantes para o país, em especial no turismo cinegético e na pesca, prejudicando as comunidades rurais. A punição poderia também interromper a exportação de determinadas espécies de peixes ou troféus da caça safari.