MISA acusa justiça moçambicana de manobras para perpetuar detenção de jornalistas | Moçambique | DW | 13.08.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

MISA acusa justiça moçambicana de manobras para perpetuar detenção de jornalistas

Instituto de Comunicação Social da África Austral diz que julgamentos de Amade Abubacar, detido em janeiro, e de Germano Adriano, detido em fevereiro, estão a ser atrasados "com recurso a manobras dilatórias".

O Instituto de Comunicação Social da África Austral(MISA), organização da sociedade civil, acusou esta terça-feira (13.08) a justiça moçambicana de manobras dilatórias no julgamento de dois jornalistas visando "perpetuar a sua permanência na situação de detenção". 

Em comunicado, a representação do MISA em Moçambique considera que os julgamentos de Amade Abubacar, detido em 5 de janeiro deste ano, e de Germano Adriano, detido em 15 de fevereiro, estão a ser "copiosamente atrasados com recurso a manobras dilatórias".

Amade Abubacar foi detido quando fazia uma reportagem sobre pessoas obrigadas a fugir das suas casas no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, devido à violência armada protagonizada por grupos desconhecidos.

Germano Adriano é acusado de associação para delinquir pela alegada participação nos mesmos crimes de que é acusado Amade Abubacar.

"Se, na verdade, estivéssemos perante o cometimento dos tais crimes de que são acusados os dois jornalistas, seria suposto que as entidades que os detiveram e os acusam, ao invés de artimanhas dilatórias, promovessem o seu julgamento, sem demora, para poderem demonstrar e provar os pretensos ilícitos criminais", refere o MISA.

"Interesses estranhos e obscuros"

A organização considera infundadas as acusações que recaem sobre os dois jornalistas, defendendo que são motivadas por "interesses estranhos e obscuros". "As audiências de produção de provas já foram adiadas em duas ocasiões, sendo uma por alegada confusão na fixação da data exata da realização da sessão e outra por alegada ausência do representante do Ministério Público e de um dos declarantes", assinala.

O MISA enfatiza que a conduta dos órgãos de administração da justiça no caso dos dois jornalistas coloca em causa os mais básicos direitos e garantias dos cidadãos, como o direito à liberdade, à justiça em tempo útil e ao pleno exercício da sua defesa. "As circunstâncias em que os dois jornalistas foram detidos, isto é, no exercício ou por causa das suas funções, põe o Estado moçambicano em grave atropelo às liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação", lê-se na nota.

O MISA refere que os documentos pessoais de identificação e cartões bancários dos dois jornalistas ainda não foram devolvidos, apesar de promessas feitas nesse sentido. "Neste sentido, o MISA Moçambique exige a intervenção das entidades competentes de direito, com especial enfoque à Procuradoria-Geral da República, Provedor da Justiça e Assembleia da República, com vista à reposição da legalidade flagrantemente violada", diz-se no comunicado.

Leia mais