Milhares de pessoas celebram saída do Burundi do TPI | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 28.10.2017
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Internacional

Milhares de pessoas celebram saída do Burundi do TPI

O Burundi tornou-se o primeiro país a retirar-se do Tribunal Penal Internacional, criado há 15 anos, em Haia, na Holanda, para perseguir os autores das piores atrocidades no mundo.

Respondendo ao apelo do Governo, milhares de pessoas comemoraram um pouco por todo o país a retirada do Burundi do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Na capital, Bujumbura, cerca de cinco mil pessoas saíram à rua, cantando e dançando, ao lado de centenas de bicicletas táxi, moto-táxis e "tuk-tuk".

Os manifestantes fizeram uma marcha passando pelas embaixadas do Ruanda, Bélgica e União Europeia, entoando frases como "Adeus TPI", "o Burundi escreve uma das páginas mais gloriosas da história mundial" e "o Burundi é um exemplo para África".

Präsident Burundi Pierre Nkurunziza

Pierre Nkurunziza, Presidente do Burundi

A marcha terminou na Praça da Independência. Segundo a rádio nacional, houve manifestações semelhantes nas capitais das 17 províncias do país.

A retirada foi oficializada esta sexta-feira (27.10), exatamente um ano depois do Burundi ter notificado formalmente as Nações Unidas da decisão de se retirar do único tribunal permanente que julga crimes de guerra.

As autoridades cumpriram assim a decisão, depois de acusarem o TPI de "neocolonialismo" e de perseguir "injustamente" os líderes africanos.

Crimes contra a humanidade no Burundi

No entanto, continua em curso um inquérito, lançado em abril de 2016, pela procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, na sequência de relatos de homicídios, prisões, tortura, violações e outros crimes sexuais assim como casos de desaparecimentos forçados no Burundi.

Em setembro último, as investigações da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram que se tinham verificado crimes contra a humanidade no país, desde 2015.

Mann hält ein Straßenschild in Bujumbura

A decisão do Presidente Nkurunziza se recandidatar, em 2015, precipitou o Burundi para uma grave crise

Segundo a organização Human Rights Watch, a retirada do Burundi do TPI é mais "uma tentativa" do Governo de Pierre Nkurunziza para "proteger os responsáveis por graves violações de direitos humanos".

O Burundi está mergulhado numa grave crise desde que o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou, em abril de 2015, a sua candidatura a um terceiro mandato, que viria a vencer na controversa eleição boicotada pela oposição, em julho desse ano.

Segundo dados da ONU e de organizações não-governamentais, a violência no país já causou entre 500 e dois mil mortos, centenas de desaparecimentos forçados e torturas e obrigou mais de 400 mil burundeses ao exílio.

O Burundi era membro do TPI desde 2004. África do Sul e Gabão já ameaçaram que seguiriam o exemplo do Burundi, mas reverteram a decisão. O Quénia e Uganda também ameaçaram retirar-se. A Zâmbia realizou uma consulta pública: 93% dos eleitores optaram por permanecer no TPI.

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