Menor de dez anos terá sido vítima de violência policial

Na semana passada, um agente da polícia foi acusado de ter baleado mortalmente um menor de dez anos no bairro da Munhava. O agente em causa pôs-se em fuga momentos depois dos disparos, tendo abandonado a arma numa esquadra próxima. O comandante provincial Alfredo Mussa, assegurou estar em curso buscas com vista a neutralização do agente em causa para o responsabilizar.

O incidente deu-se na tarde da última terça-feira (10.01), quando foi destacada uma força policial para garantir a ordem no mais populoso bairro da Munhava, local onde havia sido neutralizado um suposto ladrão, motivo pelo qual reuniu muitos populares.

Na altura, o porta-voz da polícia da República de Moçambique disse que o acto foi involuntário e que não se conhecia o agente da polícia e a esquadra em que este estava afeto.

Comandante provincial da PRM

Na manhã desta segunda-feira (16.01), o comandante provincial da PRM em Sofala, Alfredo Mussa, ao afirmar em conferência de imprensa que a atitude deste agente é condenável nos termos da lei moçambicana, garantiu estarem em curso buscas com vista a neutralizar o policial em causa e, posteriormente, responsabilizá-lo.

"Neste momento o comando esta em diligências para sua captura e responsabilização do acto que ele cometeu, uma ação que é contra todas as regras do trabalho do sistema policial", disse Mussa.

O comandante disse não ser a primeira vez que agentes da polícia atingem mortalmente cidadãos indefesos na via pública, tendo recordado outros casos nos quais um agente fardado e armado, presumivelmente bêbado, disparou contra um moto-taxista atingido-o na cabeça. O outro caso, envolveu um membro da força de intervenção rápida que estava embriagado e na posse uma arma de tipo AK47, e disparou contra um prédio residencial no bairro da Ponta-gea tendo atingido um dos moradores.

Alfredo Mussa lamentou, e disse repudiar os fatos "porque como polícias a nossa tarefa é garantir a segurança ao cidadão, e não disparando contra as pessoas", disse.

Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Sofala mostra-se preocupada com estas ocorrências protagonizadas por agentes, formados para precisamente garantirem a lei e ordem. Em entrevista à DW África, a coordenadora desta organização, Catarina Artur, disse:

"Se são actos cometidos pelos agentes da polícia, torna-se cada vez mais preocupante. Isso mostra que a nossa polícia trabalha de uma forma desorganizada, de modo que tirar a vida de alguém, para eles, não é uma preocupação. Ninguém pode disparar num local onde ocorra uma aglomeração de pessoas. Dizer que foi um bala perdida - uma bala perdida nunca pode se direcionar a um indivíduo. Quem dispara para cima, não pode atingir alguém. Isso mostra que eles disparam com o objetivo e intenção de acabar com a vida de qualquer pessoa que estiver próxima".

Catarina Artur pede que haja mais disciplina no seio dos agentes da polícia que se envolvem em casos contra a lei; segundo ela, "não é o primeiro caso a acontecer e por isso a polícia devia tomar medidas de precaução. Trata-se de uma preocupação muito maior. É uma violação do direito da pessoa", concluiu.