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Contra a violência eleitoral em Moçambique

Sitoi Lutxeque (Nampula)
8 de agosto de 2019

Mais vale prevenir do que remediar. Com o fim de prevenir conflitos em redor das eleições gerais, Moçambique está a formar monitores para responder a potenciais situações de violência.

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Mosambik Ausbildung von Wahlbeobachtern
Foto: DW/S. Lutxeque

Desde as primeiras eleições multi-partidárias de 1994 que se registam conflitos eleitorais e pós-eleitorais em todos os escrutínios moçambicanos. Para evitar violência nas próximas eleições de 15 de outubro estão a ser formados em Nampula, no norte do país, mais de cinquenta monitores de incidências de violência e conflitos eleitorais.

Todos os formandos são oriundos de locais onde no passado se registaram situações de conflito em redor das eleições, incluindo os distritos de Cabo Delgado e Nampula. A formação está a ser levada a cabo pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento.

Medidas de prevenção de violência eleitoral em Moçambique

Segundo o diretor-executivo do centro, Adriano Nuvunga, a formação visa preparar os ativistas para monitorar actos de violência no processo eleitoral, desde a campanha até à fase de votação. Nuvunga realça que a violência e os conflitos que têm marcado o processo eleitoral moçambicano, afeta, sobretudo as mulheres, que se sente desencorajadas de ir aos postos de recenseamento e de votação.

"Neste momento estamos a desenvolver esta iniciativa no sentido de termos no terreno jovens que vão monitorar e reportar todas e quaisquer incidências de violência. Teremos um grupo de individualidades baseadas no distrito que vão actuar para a solução imediata desses problemas por forma a desimpedir o caminho para as pessoas irem aos postos de votação", disse Nuvunga à DW África.

Coordenação das medidas de prevenção 

Uma das iniciativas tomadas neste contexto pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento foi a criação de uma rede de ativistas em formação em todo o país, que estão a ser capacitados para dar melhor resposta a situações com potencial de conflito. Foram estabelecidos "comités de resposta e reconciliação” em determinados distritos, coordenados pela central da organização na capital, Maputo. Esta está em contato com os órgãos de administração eleitoral e as forças de ordem com capacidades de intervenção onde for necessário.

Mosambik Ausbildung von Wahlbeobachtern | Hermínio Rafael
Hermínio Rafael vai contribuir para a prevenção da violência Foto: DW/S. Lutxeque

Esta acção será implementada em Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Manica, Gaza e Maputo, locais onde no passado se registou o maio número de conflitos, sobretudo nas eleições autárquicas no ano passadp, segundo Nuvunga .

Um dos formandos decididos a assegurar melhor prestação em prol das eleições livres, justas e transparentes é Hermínio Rafael, oriundo de Mocímboa da Praia, província onde atualmente se regista um conflito armado e que, no passado, foi também tem palco de conflito eleitoral.

"A nossa expectativa é de contribuir naquilo que será a observação do processo que vai acontecer daqui a alguns dias. Estamos a falar da campanha eleitoral, a te a votação. Esperamos sair daqui formados para nos posicionarmos ao longo dos nossos trabalhos dentro das nossas províncias ou distritos", disse Rafael à DW África.