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Media em Angola aprendem com julgamento das dívidas ocultas

13 de setembro de 2021

Nem sempre tribunais angolanos permitem que jornalistas acompanhem julgamentos dentro do plenário. A cobertura do julgamento em Moçambique pode servir de aprendizado sobre como aumentar a fiscalização dos poderes.

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Angola Universal do Reino de Deus - IURD, Kirche
Coletiva de imprensa em Luanda, AngolaFoto: Borralho Ndomba

O julgamento do caso "dívidas ocultas" foi retomado esta segunda-feira (13.09), em Moçambique. Na outra ponta do continente, os angolanos acompanham as audiências em directo, por meio da Televisão de Moçambique (TVM) e da STV Notícias. Além disso, passou-se a ler jornais locais moçambicanos, como, por exemplo, "O País", para acompanhar o que está a passar nas sessões judiciais.

Com tantas emissões de interesse do público, o presidente do MISA-Angola, André Mussamo, não tem dúvidas ao afirmar que os media angolanos devem aprender com Moçambique sobre como reportar as sessões de julgamento. "Copiar pode ser vergonhoso, mas aprender com os outros é de sábios", defende.

Papel fiscalizador

Os tribunais angolanos nem sempre permitem que a imprensa acompanhe as sessões em directo - independentemente de qual for o caso ou entidade em juízo.

Wilson Kapemba, jornalista da Rádio Eclesia, acompanhou o julgamento do caso "500 milhões de dólares", que envolveu José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Kapemba relata a dificuldade de cobrir as audiências e sublinha a necessidade de aprender como funciona um julgamento. "Eu acho que podemos evoluir para isso", afirma.

O Presidente de Angola, João Lourenço, tem como carro-chefe, desde o princípio do seu mandato em 2017, a luta contra a corrupção. O presidente do MISA-Angola diz que o que está acontecer em Moçambique, neste capítulo, se for bem copiado, pode servir também de aprendizado e transparência na gestão da coisa pública.

"A luta contra a corrupção não deve ser só uma ladainha. Tem de ser efetiva", afirma. André Mussamo ainda ressalta que o bom jornalismo tem que ser permitido a "fiscalizar e escrutinar os outros poderes".

Mosambik Maputo Gerichtsverfahren wegen versteckter Schulden
Promotores do caso das "dívidas ocultas"Foto: Romeu da Silva/DW

Publicidade na cobertura de casos específicos

Há quem diga que existe seletividade no combate à corrupção em Angola. Kampemba pontua que apesar de não ser algo declarado abertamente, pode ser sim que a justiça moçambicana tenha "levado a cabo o processo de combate a um determinado grupo". Por essa razão também se explicaria o príncipio da publicidade aplicado ao processo.

O jurista e jornalista angolano Cristovão Luemba sublinha que esse mecanismo é pouco implementado em Angola, mas que poderia ser mais usado se "o país saísse a ganhar".

Contudo, Luemba não acredita que essas lições venham a ser aplicadas nos próximos tempos. Para ele, Angola deveria estar mais aberta já que "fecha-se para diálogos que deveriam ser bons" [para o país].

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

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