Marcha em Luanda para pedir libertação de "presos políticos"

Tanaece Neutro, Luther Campos, o líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", José Kalupeteca, e o líder chefe do auto-denominado Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, José Domingos Mateus "Zeca Mutchima", são alguns dos referidos "presos políticos".

A manifestação deste sábado é organizada por movimentos da sociedade civil e alguns partidos políticos da oposição.

Em entrevista à DW África, o ativista social Adilson Manuel, um dos organizadores da manifestação, revelou que será uma marcha pacífica pelas artérias da capital angolana.

DW África: Quem são esses "presos políticos?"

Adilson Manuel (AM): Estamos a falar dos presos que atualmente se encontram ainda sob custódia das autoridades angolanas e nem sequer há informações concretas sobre o deferimento das situações penais. Falo concretamente dos presos políticos Luther King, Tanaice Neutro, Zeca Mutchima e outros mais que existem nas cadeias cá em Angola e nem sequer há condições para que a justiça angolana se pronuncie sobre estes casos, visto que já passou o período de prisão preventiva. Já passaram períodos exacerbados e até aqui não há nenhuma informação concreta sobre esta situação. Estamos a falar, por exemplo, do caso do Luther e do Tanaice Neutro, que são casos recentes, que já completaram um ano de prisão, coisas que não se admite num Estado democrático de direito.

DW África: Uma manifestação que, como refere, visa pedir a libertação de presos políticos. Mas as autoridades angolas não reconhecem a existência de quaisquer presos nessa condição. Neste contexto, que efeito terá essa manifestação?

AM: Entendemos que existe uma outra parte que não liga a estes preceitos legais internacionalmente reconhecidos e que Angola ratificou, que são os direitos universais da pessoa humana. No entanto, nós estamos convictos de que a nossa luta em prol da justiça e liberdade não irá falhar. Iremos triunfar.

DW África: Acha que essa é uma forma de poder calar todas as vozes críticas à atual governação?

AM: A prisão arbitrária é uma das formas que eles encontraram para poderem calar e impor medo à sociedade. No entanto, nós também temos as nossas formas legítimas de reivindicar aquilo que está mal. E uma dessas formas são as manifestações, os protestos, as vigílias e outras formas, acudindo aos preceitos legais existentes em Angola.

DW África: Em que consistirá a marcha?

AM: É uma marcha pacífica, uma marcha que visa simplesmente passar uma mensagem de forma pacífica. Não será algo que irá contra aquilo que está ou que não está averiguada na carta que endereçamos ao governo provincial. Será realmente tudo aquilo que nós já endereçamos ao Governo. Daí que pedimos também às forças policiais e ao Governo Provincial de Luanda que entenda que não tem o poder de indeferir nenhuma manifestação, porque trata-se de um direito fundamental da pessoa humana e nós queremos apenas cumprir aquilo que a própria lei angolana diz. Não temos um outro objetivo para esta marcha, senão mesmo, digamos, marchar de forma pacífica por uma zona já correspondida por lei. E vamos então seguir até ao nosso objectivo, que é passar a mensagem e posteriormente a isso nos deslocarmos para as nossas residências.

DW África: Em dezembro do ano passado, o executivo de João Lourenço concedeu amnistia a alguns cidadãos presos. Nessa amnistia não foram abrangidos os que vocês chamam de "presos políticos"?

AM: A lei visa essencialmente, digamos, colocar em liberdade aqueles todos aqueles que não cometeram crimes puníveis por máximo de oito ou mais anos de prisão e também aqueles que cometeram crimes leves. Agora, o que aconteceu precisamente foi o seguinte: Luther King não está observado perante esta configuração legal, no sentido em que o caso, segundo a lei, é o certo, segundo as informações do tribunal. O caso está em julgado, está ainda a decorrer, segundo eles. Daí que estamos a reclamar que trata-se de um caso moroso por conveniência política. Um outro caso que está nesse neutro ele já foi julgado e a sua condenação resultou numa multa cível que deve pagar diante da Justiça. No entanto, ainda continua na prisão, sem soltura, como dizem. Não entendemos até aqui qual é a razão de ele ainda continuar preso, sendo que já foi julgado, condenado e a sua pena de prisão foi convertida em multa.