Mapa de cadastro mineiro em Moçambique está à distância de um clique

A indústria da mineração em Moçambique assistiu a um “boom” nos últimos anos. Muitos investidores vão para o país à procura de carvão, areias pesadas, ouro, rubis, gás e petróleo, por exemplo.

Agora é possível ver, com os próprios olhos, qual a dimensão do “boom” dos recursos minerais. Na internet foi publicado um novo mapa que dá uma ideia de como a corrida aos minérios se está a espalhar pelo território moçambicano.
O mapa pinta a imagem de um país loteado. A corrida aos minérios em Moçambique já parece ter ocupado mais de metade do país e disputa-se sobretudo no norte e no centro.

O mapa localiza geograficamente zonas de concessão mineira e áreas de prospeção, além de fazer um resumo dos contratos com empresas mineiras. Uma versão alargada ou na íntegra dos contratos pode ser publicada já daqui a algumas semanas.

Um passo em frente na transparência

É a primeira vez que este tipo de informação é publicado online. "No passado, só se conseguia ter acesso a estas informações se visitasse as autoridades em Maputo", diz Glenn Matthews que trabalha para a Spatial Dimension, a empresa que desenvolveu o mapa interativo em parceria com o Governo moçambicano.

A empresa já tinha feito mapas semelhantes para a República Democrática do Congo ou para a Zâmbia, por exemplo. Um dos grandes objetivos deste novo mapa é promover o investimento no sector mineiro em Moçambique, dando a possíveis interessados informações sobre o mercado. Outro objetivo é aumentar a transparência.

CIP elogia mapa mas quer mais

Consultar informações sobre os contratos está agora à distância de apenas alguns cliques. Por exemplo, no mapa de Moçambique, para saber informações sobre a licença da empresa mineira Vale, basta clicar numa área pintada a vermelho na província de Tete.
Aparecem, então, dados sobre a data de validade da licença (1 de Março de 2032). Sobre o contrato, fica-se a saber qual a participação do Estado, quais as obrigações, termos e condições e, por exemplo, qual o imposto sobre a produção mineira (3%, de acordo com o mapa).

"É um mapa interessante, na medida em que, de alguma forma, permite obter informações sobre o cadastro, sobre as licenças em curso", afirma Fátima Mimbire, investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP).

A organização moçambicana, que trabalha em prol da integridade e boa governação, tem pedido insistentemente ao Governo para aumentar a transparência no sector extractivo. Mimbire diz que o mapa é um passo importante, mas que podia ser ainda mais interessante se incluísse os contratos com as empresas mineiras na íntegra: "da forma como está o cadastro, ou o mapa, e a informação que nele está patente ainda é uma informação mínima".

Próximo passo: cópia dos contratos

Para a analista do CIP, seria importante saber, por exemplo, como as empresas prevêem recuperar os investimentos iniciais num projecto: "É um aspecto muito importante do contrato, porque a recuperação dos custos vai determinar também os impostos que a companhia tem de pagar, quando é que ela começa a pagar os impostos ao Estado."

É possível que os pedidos da analista do CIP estejam prestes a tornar-se realidade.

"Nas próximas semanas, esperamos obter as últimas informações do Governo moçambicano. Isso inclui acrescentar um “link” para todo o contrato. E será possível fazer o seu “download” […] É possível que alguns termos e condições sejam confidenciais entre a empresa e o Governo, mas, pelo que sei, a maioria desses documentos será publicada online", avança Glenn Mathews da empresa da Spatial Dimension, responsável pela conceção do mapa interativo.