Manica: Edil local acusado de cobrança indevida para atribuir licença de terra | Moçambique | DW | 19.01.2018
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Moçambique

Manica: Edil local acusado de cobrança indevida para atribuir licença de terra

Presidente do município de Manica, centro de Moçambique, Raimundo Quembo, é acusado de cobrar altas somas de dinheiro para atribuir "DUATs" (Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra).O edil nega as acusações.

Mosambik Gemeinde Manica, Zentralmosambik (DW/A. Sebastião)

Edifício do Conselho Municipal da Cidade de Manica - Moçambique

Os valores cobrados vão para além daquilo que é normal, rondando os 500 mil meticais - o equivalente a quase 7.000 euros, dizem os denunciantes. 

Normalmente, para adquirir um DUAT é basta fazer um requerimento à edilidade e pagar algumas taxas municipais, que geralmente não ultrapassam os 3.000 meticais - pouco mais de 40 euros. Mas, Paulino Noé, um dos munícipes e empresário de Manica diz que não é isso que acontece e acusa o presidente da autarquia local de lhe ter cobrado dinheiro "indevidamente" para poder aprovar o seu pedido de DUATs.

Conforme explicou à DW África: "… quando ele me ligava dizia, senhor, temos que conversar cara a cara, […] quando chego lá ele me dizia senhor […] o dinheiro que você me mandou daquela vez era pouco, então hoje eu te chamei para acabarmos de uma vez com este assunto. Tens que depositar 500.000 meticais na minha conta para você ter o seu DUATs".

Paulo Noé sublinha que o edil lhe deu dois dias para pagar o montante, mas "eu disse para ele que não tinha aquele valor e em resposta disse-me que já que estava a dever 250 mil, era só acrescentar mais 250 mil para completar  500."

O empresário  conta que, depois de ter transferido 250 mil meticais, quase 3.500 euros, o edil acabou por devolver o dinheiro - mas Noé afirma que foi ameaçado.

"Após eu ter entrado no gabinete a exigir os meus 250 mil meticais, ele acabou reagindo comigo, dizendo que não reconhecia essa dívida. Depois de eu me sentir mal, voltei para casa para levar o comprovativo de 250 mil e ele disse, 'desculpe, vou pagar o seu dinheiro, mas não quero ouvir isso fora daqui, meu irmão, verá o que acontecerá contigo'", afirma o empresário.

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Manica: Edil local acusado de cobrança indevida para atribuir licença de terra

Denúncias

Paulino Noé já apresentou uma queixa ao Gabinete provincial de Combate à Corrupção, em Sofala.  

O porta-voz do Gabinete provincial de Combate à Corrupção, Lino Mathe, confirma que já receberam a denúncia, assegurando que "daqui para frente o que nos cabe fazer é proceder a devida averiguação, respeitando obviamente, o princípio constitucional da preservação do gozo de inocência. Estão a ser encetadas diligências".

Estrangeiros afetados

Um casal de nacionalidade somali, que pediu para não gravar entrevista, também acusa o presidente do município de Manica de cobrar até 500 mil meticais, quando pretendia adquirir uma licença de construção. O casal terá pago uma parte - e até tem cópias das transferências bancárias. Mas, sem dinheiro para pagar a totalidade do montante exigido, ambos resolveram abandonar Manica.

Edil desmente as acusações

Raimundo Quembo desmente todas acusações, limitando a dizer que o dinheiro referido pelo empresário Paulino Noé foi um "empréstimo".

"Não é verdade! Em nenhum momento, extorqui valores monetários para a atribuição de DUATs, aqui no município de Manica. Eu teria contraído uma dívida de 250 mil meticais, eu reconheço... Em nenhum momento teria pedido valor ao senhor Noé", defende o presidente.

Confrontado com as provas das transferências bancárias na posse do Gabinete de Combate à Corrupção, Raimundo Quembo disse que já devolveu o dinheiro.

"Nunca foi nenhuma negociação, mas depois de ver nos meus extratos valores a mais, eu fiz a questão de devolver o valor, eu nunca teria instruído alguém para este efeito", explica.

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