Madagáscar: Primeiro-ministro demite-se | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 04.06.2018

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Internacional

Madagáscar: Primeiro-ministro demite-se

A demissão do chefe do Governo é a primeira etapa para a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, a pedido do Alto Tribunal Constitucional, para ultrapassar a crise política no país.

Solonandrasana renuncia para dar lugar a um Governo de consenso

Solonandrasana renuncia para dar lugar a um Governo de consenso

"Vou entregar a minha demissão ao Presidente da República hoje. Enquanto homem de Estado, não serei um obstáculo à vida da Nação", declarou Olivier Mahafaly Solonandrasana, num encontro com a imprensa nesta segunda-feira (04.06), na capital malgaxe. 

"Aceito sem problemas e com alegria demitir-me. Não tenho nada a lamentar e posso sair de cabeça erguida", acrescentou o primeiro-ministro, que cumpre uma decisão judicial que ordenou a formação de um novo Governo de consenso para acabar com uma crise política em Madagáscar.

Desde abril, centenas de partidários da oposição manifestam-se contra o pacote de reformas eleitorais proposto pelo Presidente Hery Rajaonarimampianina. Mas depois que essas propostas foram derrubadas pelos tribunais, os protestos se tornaram um movimento para expulsar o chefe de Estado.

Madagaskar Präsident Hery Martial Rakotoarimanana Rajaonarimampianina

Hery Rajaonarimampianina, Presidente da República

Governo de consenso

Entretanto, o Tribunal Constitucional determinou que a composição do novo Governo de consenso deve refletir proporcionalmente o resultado das últimas eleições legislativas em 2013. Mas, a decisão desencadeou um debate entre o Governo e a oposição sobre sua interpretação. Ambos os lados dizem que detêm a maioria no Parlamento, onde muitos deputados mudaram de alianças desde 2013.

"Estamos no processo de implementar o acordo político. Sem a renúncia do nosso primeiro-ministro, o Presidente não poderia nomear um novo", disse Rivo Rakotovao, chefe do partido do Presidente (HVM) e líder do Senado.

No fim de semana, Rajaonarimampianina rejeitou três indicações da oposição para o cargo de primeiro-ministro de consenso. Todos os nomeados são membros do partido Mapar, liderado pelo ex-presidente Andry Rajoelina.

"Nós nos comprometemos. Reitero meu apelo (do fim de semana) para um primeiro-ministro que não é do lado deles ou do nosso", acrescentou Rakotovao.

Nem os esforços domésticos nem internacionais para resolver a crise na antiga colónia francesa deram frutos. O esforço mais recente, uma reunião do Conselho de Reconciliação Nacional, que incluiu delegados do Governo e da oposição, terminou sem sucesso na sexta-feira.

O ministro da Defesa, Beni Xavier Rasolofonirina, ameaçou na quinta-feira mobilizar forças de segurança se os esforços políticos para resolver a crise fracassarem.

"A renúncia é lógica em termos da crise atual. Agora eles devem nomear uma nova PM entre os 73 legisladores da oposição", disse o parlamentar de Mapar, Jean-Brunel Razafitsiandraofa.

O novo líder do Executivo "de consenso" deverá ser nomeado até 12 de junho, de acordo com o calendário fixado pelo Alto Tribunal Constitucional.

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