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Liberdade em Moçambique

A Constituição da República de Moçambique consagra direitos e liberdades fundamentais que se referem a todos os cidadãos, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de associação, entre outras.

A Constituição da República de Moçambique prevê que todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação. O exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação não podem ser limitados por censura. Os cidadãos gozam também de liberdade de associação, embora sejam proibidas as associações armadas de tipo militar ou paramilitar e as que promovam a violência, o racismo, a xenofobia ou que prossigam fins contrários à lei. Todos os cidadãos gozam de liberdade de constituir ou participar em partidos políticos. À luz da Constituição, está consagrada a liberdade de praticar ou não uma religião, sendo que ninguém pode ser discriminado, perseguido, prejudicado, privado de direitos, beneficiado ou isento de deveres por causa da sua fé, convicção ou prática religiosa.

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