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Liberdade de expressão em Moçambique

A liberdade de expressão tem sido duramente atacada em Moçambique, segundo organizações não-governamentais.

O direito à liberdade de expressão está garantido pela Constituição moçambicana desde 2004. Não obstante, a falta de liberdade de expressão tem feito parte da vida política de Moçambique desde os tempos coloniais e mantém-se na atualidade. Segundo a Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI), baseada em relatos de jornalistas dentro e fora do país, a liberdade de expressão tem sido atacada em Moçambique. Também a Amnistia Internacional sublinha que os vários casos de jornalistas agredidos, perseguidos e detidos por razões políticas em nada abona para a liberdade de expressão e imprensa no país. Muitos dos casos expostos ocorreram na sequência da publicação de artigos e comentários sobre corrupção. Segundo o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, Moçambique é um dos países da África Austral onde a repressão e intimidação de figuras críticas ao regime governativo mais se notabiliza. Apesar da Constituição da República de Moçambique e a legislação específica garantirem liberdades várias - liberdade de associação, de manifestação, de expressão, de imprensa e o direito à informação -, os casos de sequestros, intimidação, tortura e até assassinatos de líderes de opinião e políticos da oposição têm aumentado.

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