Justiça guineense invalida oito candidaturas às presidenciais

A Justiça guineense avaliou a lista de candidatos às eleições presidenciais do próximo dia 13 de Abril. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) impugnou a candidatura de quatro candidatos independentes. São eles Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.

Foram também recusadas candidaturas de Antonieta Rosa Gomes (Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (Congresso Nacional Africano).

Falando à DW África, Faustino Imbali, antigo Primeiro-Ministro e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Transição, disse que o STJ tomou uma decisão política injusta, questionando a sua verdadeira nacionalidade.

"Tinha que provar que eu sou guineense, que tenho pais e avós guineenses. Apresentei para o mesmo tribunal os mesmos documentos que já havia apresentado em 1999 e 2005 ", diz Imbali.

Acusações

Imbali acredita que o STJ vai reconsiderar a sua posição numa outra lista a ser divulgada brevemente. Entretanto, diz que é alvo de perseguições. "Houve mesmo ameaça de nos impedir de realizar comícios de pré-campanha em algumas localidades."

Faustino Imbali foi candidato duas vezes na Guiné-Bissau. Ele acha que há uma "mão invisível nestas eleições.

Outro nome que teve a candidatura impugnada é Ibraima Djaló, líder do Congresso Nacional Africano. Ele acusa um juiz do STJ de ser responsável pelo chumbo da sua candidatura.

"Na realidade achamos que houve preguiça de ler os documentos e estatutos do partido. O juiz que está lá deve tirar o capote de qualquer partido político", protesta.

O STJ finalmente validou a candidatura de José Mário Vaz candidato do PAIGC às Presidenciais. A decisão contrariou o pedido de impugnação emitido pelo Ministério Publico que o acusa de desvio de verbas orçamentais, originárias de cooperação Angola.

O procurador-geral, Abdú Mané, acatou a decisão do STJ. "Todas as entidades, sejam elas públicas ou privadas, acatam as decisões dos tribunais. Sobretudo na última instância. É conseqüência do Estado de Direito Democrático", explica.

Apelações

Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos:

Congresso Nacional Africano (CNA), Fórum Cívico Guineense Social-Democracia (FCG-SD), Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD), Movimento Democrático Guineense (MDG), Movimento Patriótico (MP), Liga Guineense de Protecção Ecológica (LIPE) e Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania (PADEC).

Um porta-voz do PDD, Vladimir Vieira, garante que a sigla vai recorrer da decisão. "A Justiça não deve ser influenciada por nenhuma ação ou intenção política.

É uma instância imparcial e deve continuar sendo assim. Nós acreditamos que vão analisar a nossa reclamação e vão dar os procedimentos cabíveis."

O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais e 15 partidos às legislativas rumo às eleições de 13 de Abril de 2014.